Home / POLITICA / PEC que obriga renúncia de candidatos à reeleição avança no Senado

PEC que obriga renúncia de candidatos à reeleição avança no Senado

Matéria, que aguardava análise em Plenário desde março de 2014, faz parte do conjunto de projetos da reforma política examinada pelo Senado

Divulgação

Raimundo Lira
Raimundo Lira

Nessa quinta-feira (5) foi realizada a segunda sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 73/2011, que pode tornar obrigatória a renúncia dos chefes do Poder Executivo (presidente, governadores e prefeitos) candidatos à reeleição. A matéria, que aguardava análise em Plenário desde março de 2014, faz parte do conjunto de projetos da reforma política examinada pelo Senado.

O senador Raimundo Lira (PMDB) já se manifestou contra a reeleição para prefeito, governador e presidente. Na sua opinião, se a reeleição continuar a valer no Brasil, é preciso haver previsão legal para que o governante renuncie ao mandato seis meses antes do pleito para se candidatar novamente. Ele defende ainda mandatos de cinco anos para o Executivo.

A previsão é de que a renúncia ao cargo ocupado ocorra seis meses antes do pleito. A PEC, visa impedir o uso da máquina pública. Outro objetivo seria vedar o proveito que o governante-candidato possa obter com o destaque nos meios de comunicação que é inerente ao cargo e, com isto, desequilibrar a disputa eleitoral a seu favor.

O peemedebista defende também, a adoção do sistema majoritário de votação, o chamado “distritão”, para eleger os membros do poder legislativo. Por esse método, os candidatos mais votados seriam eleitos, independente do quociente eleitoral e da ordem nas coligações. Hoje o sistema brasileiro é proporcional, ou seja, nem sempre os mais votados conseguem se eleger, pois dependem, também, do total de votos obtidos pelas coligações às quais pertencem.

Veja Também

Com Pandemia e Guerra, salário mínimo perde poder de compra pela primeira vez desde o Plano Real

Corretora calcula perda de 1,7% no poder de compra e queda no piso de R$ ...

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Time limit is exhausted. Please reload the CAPTCHA.

%d blogueiros gostam disto: