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Agentes fiscais são presos por cobrar propina para não autuar empresários da PB

Servidores da Secretaria de Estado da Receita são suspeitos de extorquir empresários e e exigir pagamento de propina deles

Todo dinheiro deve ser recolhido aos cofres públicos
Todo dinheiro deve ser recolhido aos cofres públicos

Uma operação deflagrada pelo Ministério Público na manhã desta quarta-feira (13), em João Pessoa, desmontou um esquema de corrupção envolvendo servidores públicos estaduais da Secretaria de Estado da Receita (SER). De acordo com as investigações, o grupo “vem, ao longo de anos, causando lesão aos cofres públicos” da Paraíba.

Ao Portal Correio, o promotor de Justiça Bertrand confirmou que dois agentes fiscais foram presos na operação, intitulada “Mercado Negro”. Segundo a Corregedoria da Receita Estadual e a Promotoria de Justiça de Crimes Contra a Ordem Tributária, os servidores investigados na operação extorquiam empresários, ao exigirem pagamento de “proprina” em detrimento da realização de fiscalizações e lavraturas de autos de infração. Os suspeitos responderão por crime funcional contra a ordem tributária, cuja pena pode chegar a oito anos de reclusão.

“Esses agentes cobravam propina para não autuar empresários daqui da Paraíba e a prisão deles mostra a eficiência dessa nova linha de investigação do Ministério Público, que, ao criar duas novas promotorias, tem reforçado o combate ao crime organizado”, disse o promotor.

Participaram da operação “Mercado Negro”, quatro promotores de justiça, duas equipes do Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), dois auditores fiscais da Corregedoria da SER, duas equipes do BOPE e um delegado da Polícia Civil.

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