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Novo processo bloqueia bens de apresentador Samuka Durte

Nova decisão é de juíza da cidade de Sapé, acatando ação do MP.
Defesa diz que ainda não foi notificada sobre decisão.

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Uma nova decisão da justiça voltou a bloquear os bens do apresentador de TV Samuel de Paiva Henrique, conhecido como Samuka Duarte, nesta quinta-feira (18). A juiza da 1ª Vara da Comarca de Sapé, Virgínia Fernandes Moniz, acatou o pedido da Promotoria do Patrimônio Público da cidade. Em inquérito civil público, a Promotoria constatou que o apresentador manteve acúmulo ilegal de cargos.

Na segunda-feira (15), o juiz Gustavo Procópio, da 5º Vara Mista da Comarca de Santa Rita, já tinha decido pelo bloqueio dos bens de Samuka pelo mesmo motivo. A ação de improbidade administrativa foi ajuizada pelo Ministério Público da Paraíba, através da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Santa Rita.

O advogado Delosmar Mendonça, responsável pela defesa de Samuka, disse que tomou conhecimento da decisão pela reportagem doG1, às 11h10 desta quinta-feira. “Não recebi nada sobre esta nova ação. Vamos esperar a notificação para poder falar sobre o assunto”, disse.

De acordo com o inquérito do MP, Samuka é servidor da Prefeitura de Santa Rita desde 1980, ocupando o cargo de professor de educação básica e está à disposição da secretaria de Comunicação desde 2008. Além disso, segundo a ação, ele também mantém vínculo funcional com o Estado, ocupando cargo de professor de educação básica, mas exercendo há cerca de dez anos a função de assessor de comunicação do Estado.

A ação ainda destaca que o apresentador chegou a receber cumulativamente pelos cargos de: chefe de gabinete na Prefeitura de Bayeux (outubro de 2006 a setembro de 2007); diretor escolar em Marcação (janeiro a agosto de 2011); assistente de gabinete em Mari (fevereiro de 2011 a julho de 2012) e o cargo na Prefeitura de Sapé.

Na decisão, a juíza diz que “a indisponibilidade dos bens do promovido demonstra-se como medida necessária para a identificação dos bens pertencentes a ele e para impedir a dissipação desses, já que o promovido poderá, ao fim, ser chamado para responder ao prejuízo provocado ao erário, em decorrência de uma eventual sentença acolhedora do pleito ministerial”.

Por telefone, o apresentador Samuka Duarte, informou a produção da TV Cabo Branco que não poderia se pronunciar porque ainda não teria sido notificado oficialmente da decisão, mas que ja está reunido com advogados para preparar sua defesa. Samuka Duarte recebia remunerações do município de Santa Rita, sem trabalhar o tempo devido.

Santa Rita
Na decisão, o juiz Gustavo Procópio diz que as provas do processo atestam fortes indícios “de atos imorais, ilegais e inconstitucionais, causando prejuízos aos cofres públicos.” O Ministério Público pediu o ressarcimento de danos materiais e extra patrimoniais no montante de R$ 338.586,92  (trezentos e trinta e oito mil, quinhentos e oitenta e seis reais e noventa e dois centavos) e a indisponibilidade dos bens do apresentador.

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