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Chapa da oposição é eleita para compor Comissão Especial do impeachment

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Após tumulto devido a votação secreta, deputados elegeram por 272 votos a 199, os nomes indicados por oposicionistas para formar o grupo que vai emitir um parecer sobre a abertura do processo de impedimento de Dilma.

Brasília – Após a briga entre deputados governistas e da oposição, o plenário da Câmara elegeu em votação secreta por 272 a 199 votos a chapa oposicionista para compor a Comissão Especial que será formada para decidir pela continuidade ou arquivamento do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

A decisão pela votação secreta desencadeou um tumulto geral no plenário, com gritaria, pedidos de adiamento da votação e até quebra das urnas.

Parlamentares da base e da oposição entraram em confronto e deputados governistas chegaram a quebrar dez das 14 urnas para tentar obstruir a votação. Diante disso, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acionou os seguranças da Casa para garantir a “liberdade de votação”.

O presidente da Câmara afirmou que a eleição se dará sem qualquer tipo de pronunciamento. Para viabilizar a votação, funcionários da Casa estão reconectaram os equipamentos para tentar prosseguir com as votações.

Enquanto isso, governistas abriram uma bandeira do Brasil na mesa da Câmara dos Deputados. O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pediu que os parlamentares realizassem as manifestações no plenário e não na mesa da Casa.

Antes da confusão, a base do governo pediu questão de ordem, mas o presidente da Casa não acatou afirmando que “não há questão de ordem e sim uma reclamação” por parte do deputado Paulo Teixeira (PT-SP). Em seguida, Cunha deu a palavra à deputada Jandira Feghali (PC do B – RJ), que também pediu questão de ordem e solicitou que a votação seja realizada de forma aberta.

“É inconstitucional”, disse. Cunha afirmou que responderá por escrito à solicitação da deputada. O deputado Wadih Damous (PT-RJ) disse que a constituição só estabelece votação secreta para casos excepcionais e engrossou o coro de Jandira. “Vossa excelência está inovando e está dando golpe parlamentar nesta casa, não podemos admitir isso”, afirmou. O presidente da Câmara também não acatou a solicitação.

Enquanto isso, alguns parlamentares tentam votar mesmo com governistas tentando obstruir a votação, que entram nas cabines e se recusam a sair.

Chapas. O presidente da Câmara leu os nomes dos integrantes das chapas. A chapa governista enfrentará a chapa da oposição com oito deputados a mais na disputa pela composição da comissão especial. O grupo favorável ao governo inscreveu 49 deputados de 20 partidos, enquanto o grupo que defende o impedimento da presidente apresentou 39 nomes de 13 partidos. No entanto, os números da primeira chapa serão alterados.

A governista perdeu dois integrantes, os deputados Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) e Marco Feliciano (PSC-SP). Eles apareciam nas duas chapas. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse na abertura da sessão que serão consideradas as inscrições feitas pelo próprio parlamentar. Como na chapa original as indicações foram feitas pelos líderes, os dois nomes ficaram na chapa alternativa, batizada de “Unindo o Brasil”.

Com isso, a chapa governista ficou com 47 deputados de 19 partidos. A alternativa, com 39 deputados de 13 partidos. Cunha lembrou que as vagas remanescentes de cada partido não preenchidas na eleição desta tarde serão preenchidas em eleição posterior.

Estratégia. A ideia dos governistas era ganhar tempo para que o Supremo Tribunal Federal (STF) responda ao recurso do PC do B, que tenta garantir que a votação para escolha dos integrantes da comissão especial do impeachment seja aberta e também para barrar a apresentação de chapa avulsa oposicionista.

“Não é possível, a cada momento, se criar uma nova regra. Chegamos ao absurdo de ter um anúncio de que será uma votação por voto secreto, quando o próprio Congresso, em Emenda à Constituição, acabou com o voto secreto e expressamente determinou na Constituição quais são os casos em que o voto é secreto”, afirmou o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani.

Picciani negou que a intenção do governo seja retardar o início do processo. “O interesse é que se instale rapidamente e que se dê curso ao processo que está aberto. Mas é preciso que se faça isso com regras estáveis, que respeitem o regimento, que respeitem a legislação. Uma regra que está em desacordo com o regimento e com a legislação não é possível se acatar”, disse.

Para o líder do PMDB, existe uma tentativa de criar instabilidade no início dos trabalhos. “Demonstra tentativa de se interferir no curso e na tramitação deste processo. Este processo tem que tramitar de acordo com o regimento, de acordo com a lei e com o máximo de estabilidade possível”, afirmou.

Liderança. Leonardo Picciani minimizou o movimento da ala oposicionista do PMDB em tentar destituí-lo da liderança do partido. Peemedebistas contrários ao governo coletam assinaturas para tirar Picciani da liderança e, apesar de informarem já terem cerca de 30 assinaturas, não apresentam a lista. Para conseguir destituí-lo são necessárias 34 assinaturas, ou seja, de mais da metade dos 66 deputados do PMDB.

“Me parece que eles estão muito afoitos”, afirmou. “Conto com apoio da maioria da bancada do PMDB. Vou continuar exercendo a liderança com serenidade”, disse Picciani. “Falar é uma coisa, fazer é outra. Precisam ter os votos para isso (para remover o líder). Tenho convicção de que não possuem votos para isso”, disse Leonardo Picciani.

O peemedebista disse que secretários do Rio de Janeiro se disseram disponíveis para retomar seus mandatos na Câmara e apoiá-los. São o secretário de Esporte, Lazer e Juventude do governo do Rio, Marco Antônio Cabral, e o secretário-executivo de coordenação de governo do Rio, Pedro Paulo.

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