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Justiça bloqueia R$ 103 mi de Paulo Bernardo e de João Vaccari Neto

Pedro Ladeira – 23.jun.16/Folhapress
BRASILIA, DF, BRASIL, 23-06-2016, 16h00: O ex ministro Paulo Bernardo é visto sendo conduzido até o avião da PF, no Hangar da PF em Brasília, após ser preso na operação Custo Brasil,da Polícia federal. Ele será levado para São Paulo. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress, PODER)
O ex-ministro Paulo Bernardo, após ser preso em 23 de junho, antes de ser levado a Curitiba

O juiz federal Paulo Bueno de Azevedo, responsável pela Operação Custo Brasil, decretou no dia 3 de junho o bloqueio de R$ 102,678 milhões do PT, do ex-ministro Paulo Bernardo e do ex-tesoureiro do partido João Vaccari Neto.

O valor bloqueado refere-se ao dinheiro que teria sido desviado do Planejamento em um esquema envolvendo a empresa de tecnologia Consist.

Entretanto, no dia 27 de junho, o juiz mandou desbloquear a conta do partido, que havia sido alvo da investigação de desvios de recursos de contratos do Ministério do Planejamento. Ele verificou que a conta em questão recebia recursos do fundo partidário, o que por lei impediria esse tipo de confisco. Nenhuma outra conta do PT foi bloqueada.

Também foi determinado o bloqueio do advogado Guilherme Gonçalves (R$ 7,6 milhões), do ex-ministro Carlos Gabas, do ex-secretário de São Paulo Valter Correia (R$ 7,2 milhões cada) e do ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira (R$ 755 mil).

Ele tem caráter solidário, ou seja, a Justiça pode congelar bens dos acusados de maneira aleatória até atingir o total de R$ 102,6 milhões. Cada um dos investigados, porém, tem um teto no qual seus recursos podem ser bloqueados, dependendo do nível de participação no esquema.

Paulo Bernardo pode ter bloqueado até R$ 102 milhões e Attuch, R$ 120 mil. Posteriormente, o juiz decide quanto cada um dos condenados, se os houver, deve pagar.

No despacho, o magistrado afirma que dois delatores diferentes apontam Vaccari como “mentor do esquema de desvio de dinheiro do caso Consist” e o PT como principal beneficiário do esquema.

A Custo Brasil é um desmembramento da Lava Jato que investiga desvios na gestão de Paulo Bernardo no Planejamento, de 2005 a 2011.

Segundo a PF, de 2010 a 2015 a pasta superfaturou em quase R$ 103 milhões contratos com a Consist. Esse dinheiro teria sido usado para pagar propina a servidores, entre eles o ex-ministro, e para abastecer o caixa do PT.

Responsável por gerir um sistema de empréstimo consignado a servidores, a Consist teria recebido R$ 1 de cada parcela paga pelos funcionários, quando o valor de mercado desse serviço seria de R$ 0,30.

O PT teria participação ativa no esquema. Vaccari, preso na Lava Jato, definia, segundo investigadores, a distribuição da propina. Houve saques em dinheiro e pagamentos a empresas de fachada que teriam o intuito de esconder o caminho do dinheiro.

No entanto, o documento de desbloqueio da conta do PT diz que “a princípio, a investigação não demonstrou nenhum uso ilícito da conta que recebe os valores referentes ao fundo partidário”.

Os investigadores apontam que o ex-ministro Paulo Bernardo também teria sido beneficiado pelos desvios. O dinheiro seria usado para pagar gastos pessoais, como salários de empregados, aluguel de garagem, loft etc.

Paulo Bernardo chegou a ser preso em 23 de junho, mas foi solto por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli.

Já o ex-ministro da Previdência Gabas e o ex-secretário Correia R$ 7,2 milhões bloqueados cada. O valor corresponde ao que teriam recebido no esquema.

Gabas é investigado porque há indícios de que ele interveio junto a Paulo Bernardo para que a Consist fosse contratada. No caso de Correia, ele teria atuado em uma das secretarias envolvidas no esquema durante a contratação da empresa de tecnologia.

OUTRO LADO

A defesa de Paulo Bernado afirmou que pedirá a revogação do bloqueio, “pois as suspeitas do Ministério Público são comprovadamente infundadas e seus recursos financeiros [do ex-ministro] são integralmente provenientes de salários, vencimentos, aposentadoria e Previdência, e, portanto, não são passíveis de bloqueio”.

O PT afirma que não cometeu irregularidades –os recursos do partido já foram desbloqueados.

O advogado José Roberto Batochio disse que a medida de bloqueio de bens contra Paulo Ferreira é “inócua na medida em que meu cliente tem patrimônio negativo”.

A advogada do ex-ministro da Previdência Carlos Gabas, Danyelle Galvão, diz que “vai tomar as medidas judiciais cabíveis, especialmente porque a conta bancária bloqueada de Gabas é por onde ele recebe seus vencimentos”. A defesa de Guilherme Gonçalves não quis se manifestar.

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