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André Amaral (PMDB-PB) propôs, na tribuna da Câmara dos Deputados, criação de uma PEC para que as vagas do órgão sejam ocupadas por representantes das regiões
O deputado federal André Amaral (PMDB-PB) fez um discurso na tribuna da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (20), defendendo que o Supremo Tribunal Federal (STF) passe a ter representatividade regional. A sugestão surgiu após decisão do STF que considerou inconstitucional a prática da vaquejada. Para o parlamentar , essa decisão mostra que os Estados carecem de representatividade no órgão porque, segundo ele, a decisão não deve levar em consideração somente o conhecimento jurídico, mas também uma vivência histórica e cultural das regiões brasileiras.
“Em momento algum, nenhum ministro, que ali naquela casa está, verdadeiramente conhece o sentimento da ´nordestinidade´, pois nenhum dos 11 colegiados representa nossa história e a cultura do povo do Norte e Nordeste”. O deputado salientou que respeita opiniões divergentes, mas considera importante que, assim como todo o Congresso Nacional é composto por representantes dos estados, o STF também siga este modelo.
André Amaral convidou os demais representantes da Casa a colaborarem para a criação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para regionalizar as vagas do órgão visando imprimir o sentimento das regiões nas decisões. “Talvez os ministros saibam o sabor de uma tapioca, mas poucos deles sabem como é feita.”
De acordo com o parlamentar, a vaquejada é um importante instrumento de desenvolvimento econômico, social e cultural do povo nordestino, movimenta a economia, gerando empregos e investimentos nas regiões onde são realizadas e que são as mais carentes dos Estados. “A vaquejada é muito mais que esporte, muito mais que cultura, é a nossa história. Será que em tempos de crise o Brasil pode se permitir perder uma fonte de renda como essa?”
No final do discurso, o deputado enfatizou a importância de criar um marco legal desse esporte, garantindo a sanidade e o bem estar animal, criando uma nova vaquejada pra que a cultura nordestina possa se perpetuar.
