Home / NOTÍCIAS / União estável putativa: viúva é condenada a dividir prêmio da Mega Sena com ‘amante’ do marido

União estável putativa: viúva é condenada a dividir prêmio da Mega Sena com ‘amante’ do marido

A Justiça do Rio condenou uma viúva a dividir parte da herança do marido, estimada em R$ 12 milhões, com a amante dele.

O morto, era casado havia 48 anos, mas manteve um relacionamento extraconjugal de 17 com uma secretária que trabalhava na mesma repartição que ele.



A decisão se deu dessa forma porque a amante não sabia que ele era caso. A herança inclui metade de um prêmio de R$ 12 milhões da Mega Sena que ele venceu em 2010, mas escondeu da companheira de trabalho.


Este é o primeiro caso de reconhecimento de uma união estável putativa em Niterói.


Neste momento, a viúva e a filha do morto apresentam dois recursos: um extraordinário e outro especial, que questionam a constitucionalidade da decisão, alegando que ela defende a bigamia. 


Caso sejam acolhidos, o processo será apreciado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).


Advogado responsável pela ação, Afonso Feitosa reforça que é justamente o fato de a secretária não ter conhecimento do casamento do companheiro durante o relacionamento que garante a ela o direito à partilha de bens.


“Nos documentos, em suas qualificações, ele dizia ser solteiro”, explicou. Ele disse ainda que o homem realizava depósitos mensais de valores entre R$ 8 mil e R$ 10 mil para a secretária durante o período do relacionamento.


Fonte: YAHOO

Acompanhe mais notícias do Paraíba em Minuto nas redes sociais: Facebook e Instagram.

Entre em contato com a redação do Paraíba em Minuto: 

Telefone: (83) 98704-3401

WhatsApp: (83) 98704-3401

E-mail: redacaosantaritaverdade@gmail.com


Veja Também

Brasil ultrapassa a marca de 300 milhões de doses aplicadas contra a Covid-19

Segundo o Ministério da Saúde, 129,8 milhões de brasileiros completaram o esquema vacinal, uma taxa ...

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Time limit is exhausted. Please reload the CAPTCHA.