A cobrança do ISS para serviços de streaming foi aprovada no fim de 2016 pelo presidente Michel Temer (PMDB).
No entanto, como o imposto é municipal, cabe a cada prefeitura decidir como vai fazer a cobrança
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou no começo do mês de novembro a cobrança de ISS para serviços de streaming, como Spotify, Netflix, Amazon Prime e outros. A Netflix se posicionou sobre a medida em comunicado nesta terça-feira (7).
A empresa disse que não vai repassar a cobrança para o consumidor. Assim, a mensalidade não deve ter alteração, e os valores cobrados atualmente permanecerão iguais.
A cobrança do ISS para serviços de streaming foi aprovada no fim de 2016 pelo presidente Michel Temer (PMDB). No entanto, como o imposto é municipal, cabe a cada prefeitura decidir como vai fazer a cobrança. Em São Paulo, um projeto do prefeito João Dória (PSDB) foi aprovado fixando uma alíquota de 2,9% para empresas do setor. No Rio de Janeiro, a cobrança da taxa também já foi aprovada.
Enquanto Netflix já se pronunciou sobre a cobrança, outras empresas da área, como Deezer e Spotify, ainda não disseram se vão repassar o valor para o consumidor ou se as assinaturas não serão reajustadas mesmo com a nova tarifa.