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O prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima (Sem partido), foi ouvido na tarde desta quinta-feira (14), por mais de uma hora, pela Comissão Processante da Câmara Municipal, que investiga a denúncia que pode resultar na cassação do mandato dele. Berg disse ser inocente e que foi vítima de uma armação, orquestrada pelo empresário José Paulino e o vice-prefeito Luiz Antonio (PSDB), que está no comando da Prefeitura.
Depois de responder a perguntas de advogados e dos membros da comissão, Berg Lima também apresentou provas e falou dos motivos que levaram o empresário a “armar” contra ele, por questões pessoais. Segundo o prefeito afastado, o empresário se sentiu ameaçado porque teria o contrato rescindido e o levou para uma “arapuca”. Além disso, como afirmou, o empresário deve dinheiro em todo comércio e até mesmo a ex-auxiliares da Prefeitura, que lhe fizeram empréstimos. Ele também reafirmou que o dinheiro que lhe foi dado pelo empresário foi para pagamento de dívidas.
“Ele (José Paulino) não tem idoneidade nenhuma no município. Se for feito um levantamento e um comparativo da vida dele com a minha, dentro e fora de Bayeux se chegará à verdade. Basta fazer essa simples comparação”, sugeriu o acusado em seu depoimento.
O empresário José Paulino foi o responsável pela gravação do vídeo e pelo pagamento que resultou na prisão, afastamento e processo que apura infração político-administrativa contra o gestor no Legislativo Municipal e a notícia-crime no Tribunal de Justiça por crime de responsabilidade, que foi ajuizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB).
Antes de ouvir Berg Lima, a comissão tomou o depoimento de mais três testemunhas apresentadas pela defesa de Berg, classificadas como fundamentais para esclarecer os fatos: o ex-secretário de administração Rodrigo Lima; ex-auxiliar da Prefeitura Jefferson Oliveira, filho de um dono de um mercadinho local; e Aline Santos, ex-funcionária do empresário José Paulino.
De acordo com o vereador Jefferson Kita (PSB), presidente da comissão, as testemunhas apresentaram informações que corroboraram com a tese da defesa. “A ex-funcionária de José Paulino disse que o vice-prefeito se reuniu várias vezes com o empresário. Já o ex-auxiliar da prefeitura disse que o empresário fez várias compras e não pagou. O ex-secretário também apresentou prova que emprestou dinheiro ao empresário”, comentou o vereador.
Kita disse, ainda, que com a conclusão da fase dos depoimentos, foi encerrada a fase da instrução processual e aberto o prazo de cinco dias para que a defesa apresente as alegações finais. Depois, será dado um prazo de 10 dias a relatora Fracineide Barbosa de Souza, a França (Podemos), para apresentar o relatório, que será apresentado ao Plenário da Câmara para julgamento final do prefeito.
“Nossa meta é concluir esse processo ainda este ano. A relatora vai trabalhar para não esgotar o prazo total, em dias úteis, mas em dias corridos, para levar o caso para julgamento ainda este ano”, revelou o presidente da comissão, que também tem como membro a vereadora Maria das Neves Gomes de Medeiros, Dedeta (PSD).
Rito do julgamento
O advogado Aécio Farias, procurador da Câmara de Bayeux, explicou como será o rito do processo a partir de agora, que entrou na fase das alegações finais. “A defesa levou o processo e tem o prazo de cinco dias para devolver o processo com as alegações. Quando devolver, a relatora tem até 10 dias para apresentar o relatório, mas ela disse que não vai utilizar esse tempo todo, porque já está preparando seu relatório”, comentou, reafirmando que o caso será julgado ainda este ano.
Aécio disse ainda que, quando a comissão concluir o relatório, já o envia para o presidente da Casa, pedindo dia para julgamento, quando cada vereador poderá falar por até 15 minutos, será lido o relatório e o advogado de defesa e Berg poderá falar por até uma hora e meia e depois será iniciada a votação. “Se houver 2/3, ou seja, o voto de 12 dos 17 vereadores, Berg será cassado. Se ele tiver seis votos em seu favor, será absolvido”, explicou.
Processo de Luiz Antonio será decidido nesta sexta-feira
Mesmo com o feriado de emancipação política da cidade, a comissão processante que apura denúncia contra o prefeito interino Luiz Antonio vai se reunir nesta sexta-feira (15), às 9h, para deliberar sobre o prosseguimento ou não da denúncia contra o gestor.
A audiência, que foi iniciada na segunda-feira (11), foi adiada para esta sexta atendendo a pedido do advogado Fábio Andrade, que atua na defesa do prefeito interino, que questionou o vídeo apresentado para formulação da denúncia como sendo prova ilícita.
O relator do processo, o vereador Uedson Luiz da Silva, o Urelha (Livres), vai analisar o pedido e apresentar a decisão aos demais membros da comissão, que é presidida por José Eraldo Barbosa da Cunha, o Lico (PSB) e tem como membro Roberto da Silva, Betinho RS (Podemos). O argumento do advogado é que como a prova não foi produzida pelo denunciante não pode servir como prova da denúncia.
No fim de novembro a Câmara aprovou o andamento de uma denúncia contra o prefeito interino. A denúncia foi protocolada por um cidadão de Bayeux e se baseia em um vídeo que mostra o prefeito interino Luiz Antônio supostamente pedindo propina a um empresário. O dinheiro pedido pelo prefeito interino serviria para financiar a divulgação do vídeo que teria levado o prefeito da cidade, Berg Lima, à prisão.
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