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Odmilson Barbosa da Silva, que está preso desde setembro no Presídio do Roger, em João Pessoa, foi condenado a 20 anos de prisão em regime fechado, ao ser considerado culpado por estuprar a enteada de 11 anos. Dos estupros, a criança engravidou e deu a luz. A condenação é do juiz Manoel Abrantes, da 3º Vara Criminal de Mangabeira, e ocorreu na última sexta-feira (12).
O advogado Pedro Almeida, que faz a defesa do condenado, disse que vai recorrer da condenação. A informação foi divulgada com exclusividade no Jornal da Correio, da TV Correio.
O caso se agravou para Odmilson depois que o resultado do exame de DNA feito na filha da criança de 11 anos, deu positivo para que a o preso fosse o pai do bebê. O acusado teve habeas corpus negado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O processo corre em segredo de justiça.
O resultado do laudo feito pelo Instituto de Polícia Científica da Paraíba (IPC-PB) foi entregue no dia 1º de novembro ao Ministério Público. O juiz Manoel Abrantes, que preside do caso, disse que ainda não recebeu as alegações finais do MP e deverá dar a sentença em breve, assim que tive de posse das alegações da defesa e acusação.
Odmilson Barbosa foi preso em setembro, na Bomba do Hemetério, na Zona Norte do Recife, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva pela prática de estupro de vulnerável.
Entenda o caso
As investigações começaram em maio de 2017. De acordo com processo que segue sob segredo de justiça na Vara da Infância e Juventude da Paraíba, a menina foi estuprada pelo padrasto quando tinha 10 anos. A criança descobriu a gravidez quando passou mal e foi levada para um hospital. Na época, ela informou à polícia que a violência sexual era algo recorrente, mas não soube precisar quando teve início.
De acordo com o Ministério Público, uma enfermeira do Posto de Saúde da Família (PSF) do bairro do Grotão, em João Pessoa, detectou possíveis indícios de abuso sexual cinco meses antes da gravidez ser descoberta. A enfermeira identificou que a menina apresentava um corrimento e orientou à mãe da criança a leva-la para o Hospital Frei Damião, uma unidade de saúde de referência na região.
Segundo o promotor da Infância e Juventude Alley Borges Escorel, a mãe da menina foi negligente ao não levá-la para fazer exames médicos. Porém a delegada Joana D’arc Sampaio afirmou que, durante as investigações, ficou constatado que a mãe da criança não vai ser responsabilizada pelo crime, pois não teve participação nem sabia o que aconteceu, descartando-se, portanto, a possibilidade de conivência.
Tanto a menina quanto o bebê passam bem depois do parto, considerado de risco, e receberam alta médica.
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