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Presidente da Câmara diz que acertou com líder do Senado e governo vai retirar
imposto para reduzir preço dos combustíveis, em meio a protesto de caminhoneiros
O presidente da Câmara dos Deputados e pré-candidato ao Planalto pelo DEM, Rodrigo Maia, afirmou via Twitter que “combinou” com o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, que a Cide (Contribuição Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), imposto sobre os combustíveis, será zerada.
“Eu e o presidente do Senado combinamos com o Governo Federal: os recursos da reoneração serão todos utilizados para reduzir o impacto do aumento do diesel. E também acertamos com o ministro da Fazenda que a CIDE será zerada com o mesmo objetivo: reduzir o preço dos combustíveis”, diz o post.
A Cide é cobrada desde maio de 2015, e a alíquota é de R$ 0,10 por litro para a gasolina, e R$ 0,05 por litro para o diesel. Não há cobrança de Cide para o etanol.
Na prática, o efeito no preço para o consumidor deve ser pequeno. A Cide corresponde a cerca de 2% do preço da gasolina e 1,5% do valor do diesel nas bombas.
O anúncio foi feito em um momento em que governo busca alternativas para frear a escalada de reajuste nos combustíveis em meio a protesto de caminhoneiros e após o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, ter afirmado que não havia espaço para redução de impostos neste momento.
No ano passado, o governo arrecadou R$ 5,8 bilhões com a cobrança da Cide.
Caminhoneiros autônomos, que não estão ligados a transportadoras, fazem nesta terça o segundo dia de paralisação e protesto, reivindicando queda nos preços dos combustíveis. Na véspera, a greve nacional, convocada pela Abcam (Associação Brasileira dos Caminhoneiros), atingiu ao menos 17 Estados, com alguns bloqueios em rodovias.
A decisão teria sido tomada após acordo entre o governo federal, Maia e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE).
Em troca, os congressistas se comprometeram a aprovar o projeto que retoma a cobrança de tributos para diversos setores da economia, na chamada reoneração da folha de pagamento, que deve render R$ 3 bilhões aos cofres públicos.
