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SEM QUITAÇÃO ELEITORAL: Jane Panta pode ficar fora da disputa eleitoral

Deu água na Sopa?

Jane Panta (Foto reprodução Facebook)

A candidata a deputada Jane Panta (PP) da cidade de Santa Rita, está de cabeça quente após receber a notificação do TRE-PB sobre quitação eleitoral.

 

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba intimou a candidata para apresentar documentação em 3 (três) dias podendo a mesma ficar de fora das eleições de 2018.

 

certidao · Processo Judicial Eletrônico – TRE-PB

 

A prestação de contas de campanha é exigida de todos os candidatos que participaram do pleito eleitoral, ainda que tenham renunciado ao longo do período, devendo ser apresentada até 30 dias após a realização das eleições, conforme dispõe a Lei Federal nº 9.504/1997.

 

A finalidade principal da prestação de contas é verificar a regularidade na arrecadação e aplicação dos recursos de campanha feitas ao longo do período eleitoral, com o intuito de preservar a transparência das transações financeiras dos candidatos e, por consequência, impedir a ocorrência do caixa dois.

 

No que diz respeito à análise das prestações de contas, a Justiça Eleitoral pode decidir pela aprovação, pela aprovação com ressalvas, pela desaprovação ou pela não prestação.

 

Não é de agora que a família Panta tem problemas com a Justiça Eleitoral, no ano de 2016 o atual prefeito Emerson Panta (PSDB) teve sua candidatura impugnada pelo TRE-PB, por 5 votos à 1.

 

http://www.paraibaemminuto.com.br/2016/09/29/ficha-suja-registro-de-candidatura-de-panta-e-rejeitado-pelo-tre-da-paraiba/

 

Vamos aguardar os próximos capítulos da Cidade dos Canaviais.

 

 

Paraíba em Minuto

 

 

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