Em sessão do CNJ hoje, Dias Toffoli voltou a defender que juízes e membros do Ministério Público só possam disputar eleições oito anos após abandonarem as carreiras.
Segundo Toffoli, o período de inelegibilidade servirá para evitar a “utilização da magistratura e do poder imparcial do juiz para fazer demagogia, aparecer para a opinião pública e se fazer candidato”.
“Quem quer ser candidato, seja como magistrado, seja como membro do Ministério Público, tem que deixar a magistratura, tem que deixar o Ministério Público, e tem que haver um período de inelegibilidade sim (…). Eu já disse isso várias vezes a senadores da República, não só nessa legislatura como em legislaturas anteriores.”
O presidente do STF disse ainda que pede ao Congresso Nacional que aprove uma lei para impedir candidaturas de magistrados antes do período de inelegibilidade.
“A imprensa começa a incensar determinado magistrado e ele já se vê candidato a presidente da República sem nem conhecer o Brasil, sem nem conhecer o seu Estado, sem ter ideia do que é a vida pública. Quer ir para a política, pode ir, pode ir. Sai da magistratura, e tenha um período de inelegibilidade. E eu volto a pedir ao Congresso Nacional que estabeleça prazos de inelegibilidade para membros da magistratura e do Ministério Público que deixarem suas carreiras. Para que não possam magistrados e membros do Ministério Público fazer dos seus cargos e das suas altas e nobres funções meios de proselitismo e demagogia.”
Toffoli não mencionou nomes, mas há forte corrente de apoiadores de Sergio Moro para que o ex-juiz da Lava Jato se candidate ao Planalto em 2022.