Paraíba em Minuto A Informação com Credibilidade
Após a explosão da notícia nesta semana de que o Ministério Público Eleitoral está investigado uma suposta candidata laranja no partido Republicanos para as eleições municipais de 2020 em João Pessoa, começaram a aparecer indícios de que mais candidaturas fictícias ocorreram em outras cidades paraibanas no último pleito eleitoral, a exemplo de Santa Rita.
Na cidade, vários partidos tiveram candidatos a vereador que não receberam nenhum voto, ou seja, sequer o próprio voto. Há casos também de candidatos com um voto mas sem terem recebido recursos partidários, aqueles não apresentaram a sua prestação de contas, ou aqueles que receberam o fundo eleitoral, não tiveram despesas de campanha e terminaram com votação pífia. Os dados estão disponíveis nas plataformas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) DivulgaCand e Resultados.
Esses fatos indicam que pode haver uma irregularidade na candidatura dessa pessoa, tendo ela concorrido apenas “de fachada”. Significa que o candidato entra na disputa do pleito sem a intenção de concorrer, estando ali apenas para desviar dinheiro do fundo eleitoral ou cumprir a cota mínima obrigatória de mulheres candidatas no partido.
Caso comprovada a irregularidade, as pessoas envolvidas podem se tornar inelegíveis e candidatos eleitos titulares ou que ficaram na suplência pelo partido em questão podem ter seus mandatos cassados.
PSL
Na cidade, ao menos três candidatas receberam apenas um ou dois votos nas últimas eleições, tendo recebido doação partidária mas sem apresentar gastos com campanha. É o caso de Vera Oliveira, que recebeu R$ 10.000 da Direção Nacional do PSL e outros R$ 4.600 da direção estadual; ela obteve dois votos. Quem também recebeu dois votos foi a candidata Lene Silva. Lene recebeu R$ 4.600 da direção estadual do partido.
Já a candidata Conceição recebeu um voto e também os mesmos R$ 4.600 da direção estadual. No entanto, segundo o TSE, a candidata não apresentou gastos de campanha. Na cidade, Alysson Gomes foi eleito vereador.
PROS
No PROS, duas candidatas não receberam votos nas eleições de 2020: Mariele e Erica Santos. A primeira recebeu uma doação de R$ 1.000 de uma pessoa física e realizou o pagamento de serviços de assessoria jurídica e serviços contábeis.
A candidata Erica Santos teve situação semelhante: recebeu R$ 1.000 de doação de um pessoa física e utilizou o montante para gastos jurídicos e contábeis. O vereador Tenente Jair foi eleito pela sigla e ocupa uma vaga na Câmara municipal.
PL
No PL, mais dois candidatos não obtiveram votos no último pleito eleitoral. É o caso de Naná e de Sérgio Trilha. Ambos não receberam recursos partidários ou doações de pessoas físicas, consequentemente, sem gastos de campanha. O PL teve o vereador Fidelis eleito.
Avante
O Avante registrou apenas uma candidata sem votos e que também não recebeu recursos para sua campanha. Trata-se de Edilma do Povão. A sigla elegeu Kinho de Lerolândia e Jardel de Pinto para a Câmara.
PTB
O PTB em Santa Rita teve uma candidata que recebeu apenas um voto nas eleições passadas. Ela se chama Josivânia e também não recebeu qualquer doação para sua campanha. O vereador Boquinha foi eleito pelo partido.
PT
O Partido dos Trabalhadores também teve candidata com apenas um voto recebido. Mesmo sem receber recursos partidários, a candidata apresentou gastos com assessoria contábil e jurídica. Trata-se de Ingrid Pereira. O partido não elegeu vereador em 2020.
MDB
O MDB também aparece na relação. A candidata Thais Henriques é mais uma a não registrar votos nas eleições e ela não apresentou suas contas na Justiça Eleitoral. O partido também não elegeu vereador na cidade.
PSD
O PSD registra o caso mais curioso em meio a essas supostas candidaturas laranja. A candidata Emília Silva obteve dois votos e recebeu R$ 750 para gastos de campanha. No entanto, essas doações não foram do partido, e sim R$350 da própria Emília e os outros R$ 400 de um familiar de Jackson Alvino, vereador eleito pela sigla e primo do prefeito da cidade, Emerson Panta (PP).
Prestação de contas
A Justiça Eleitoral estabeleceu que diretórios dos partidos e os candidatos não eleitos deveriam providenciar a entrega presencial de mídia eletrônica das suas respectivas prestações de contas. A punição para o candidato que não o fizesse será a negação da solicitação de certidão de quitação eleitoral (comprovante de que está regular perante a Justiça Eleitoral) pelo prazo do mandato ao qual concorreu e, ultrapassado esse prazo, até que as contas sejam apresentadas.
