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OPERAÇÃO LECTUS: PF investiga desvio de verbas federais destinadas ao combate à pandemia na PB e no RN

Policiais federais cumprem três ordens judiciais na manhã desta quarta-feira (25), em João Pessoa e Bayeux, na Paraíba. Servidores da Controladoria-Geral da União (CGU) também participam da Operação Lectus autorizada pela Justiça do Rio Grande do Norte, que apura fraudes em dispensas de licitações, peculato, corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro de recursos públicos federais destinados ao tratamento da Covid-19.

Mandados de busca e apreensão também são cumpridos nas cidades de Mossoró e Natal, capital do estado vizinho.

Ações aconteceram na Avenida Senador Ruy Carneiro, no bairro de Tambaú, na capital paraibana, e na Avenida Liberdade, em Bayeux.

A operação decorre de inquérito policial instaurado em setembro de 2020, com base em auditoria da CGU, que identificou direcionamento da contratação de empresa para fornecimento de leitos de UTI para o Hospital Cel. Pedro Germano, ausência de capacidade técnica e operacional da empresa contratada e indícios de desvios.

Dois servidores da Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte foram afastados.

Com a investigação policial, que também contou com a participação da Receita Federal, restou demonstrada a existência de uma associação criminosa que direcionou duas contratações de leitos de UTI, no Hospital Cel. Pedro Germano e no Hospital João Machado, tendo por objetivo o desvio de recursos públicos federais destinados ao tratamento da Covid-19 que foram repassados ao estado do Rio Grande do Norte.

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, por fraudes nas duas dispensas de licitação, peculato, corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro e, se condenados, poderão cumprir penas superiores a 10 anos de reclusão.

Sobre o nome da operação, trata-se de referência ao objeto da investigação, leito (lectus em latim) de hospital. Não haverá entrevista coletiva.

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