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Para continuar gastando sem licitação, João Azevedo renova decreto de calamidade pública na Paraíba por 90 dias

O Governo da Paraíba prorrogou por mais 90 dias o decreto de calamidade pública por conta da pandemia da Covid-19.

O novo decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (22), e que o Paraíba em Minuto teve acesso.

De acordo com a publicação, o decreto tem a finalidade de promover ações de prevenção, preparação, mitigação, resposta e recuperação frente à pandemia do novo coronavírus.

O governo também mantém o decreto estadual do dia 20 de março de 2020, que decretou estado de calamidade pública em razão da pandemia, e mantém, ainda, o decreto do dia 15 de outubro de 2020 que decretou situação anormal caracterizada como situação de emergência nas áreas de municípios com estiagem.

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