Home / GERAL / Após Bolsonaro anunciar em ‘live’, governo vai ao STF contra estados por ICMS do diesel

Após Bolsonaro anunciar em ‘live’, governo vai ao STF contra estados por ICMS do diesel

AGU quer suspender decisão do Confaz, que driblou a criação de alíquota única. Litro do combustível já subiu 111% desde o início do governo.

O governo do presidente Jair Bolsonaro, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda as políticas estaduais sobre o ICMS que incide no óleo diesel.

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é estadual. Em março, uma lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada por Bolsonaro definiu que deveria haver em todo o país uma alíquota única do ICMS sobre o diesel.

Antes da sanção dessa lei, a cobrança do ICMS era feita por um percentual sobre o preço, e cada estado tinha autonomia para estabelecer o próprio percentual. Agora, portanto, deve haver um valor fixo para todos os estados.

Paraíba em Minuto com Hudson Almeida

Acompanhe mais notícias do Paraíba em Minuto nas redes sociais: Facebook e Instagram

Entre em contato com a redação do Paraíba em Minuto:

Telefone: (83) 98669-7489

Veja Também

Deu ruim para o petista invasor de igrejas: Câmara de Curitiba cassa o mandato de Renato Freitas

Por 25 votos a sete, o plenário da Câmara Municipal de Curitiba votou, nesta terça-feira ...

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Time limit is exhausted. Please reload the CAPTCHA.

%d blogueiros gostam disto: