Tag Archives: EDUARDO VARANDAS

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), determinou nesta segunda-feira (11) que empregadores públicos e privados no âmbito da circunscrição da Procuradoria Regional do Trabalho da 13° Região, a determinarem que seus colaboradores utilizem mascaras durante toda jornada de trabalho. Para o Procurador do Trabalho Eduardo Varandas os casos ...

Decisão de pedir antecedentes criminais foi anunciada pela Fecomércio-PB.Há violação aos princípios da igualdade e legalidade, segundo o MPT. Pedir certidão de antecedentes criminais para contratar empregados no comércio é inconstitucional, informou neste sábado (26) o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) da Paraíba, Eduardo Varandas. A decisão foi ...