GREVE: TRT determina que mínimo de 60% da frota de ônibus volte a circular em João Pessoa

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) determinou o imediato retorno de 60% da frota dos transportes coletivos de João Pessoa, para garantir o atendimento mínimo dos usuários.

Desde a meia-noite desta segunda, foi deflagrada a paralisação dos condutores e cobradores de ônibus, deixando cerca de 300 mil passageiros sem o transporte coletivo.

A decisão partiu do desembargador Ubiratan Delgado, vice-presidente do Tribunal do Trabalho, que determinou que o Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transportes Coletivos Rodoviários de Passageiros e Cargas no Estado da Paraíba assegure a manutenção do trabalho de 60% dos empregados da categoria, garantindo o funcionamento de pelo menos 60% de cada uma das áreas e unidades das empresas, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. 

Na decisão, o desembargador determina, ainda, que o sindicato se abstenha de adotar qualquer tipo de ato que impeça o trabalho dos empregados, sobretudo no que se refere ao acesso a seus prédios, sob pena de multa de R$ 10 mil por cada ato obstrutivo comprovado. 

A decisão do desembargador atende, liminarmente, ao pedido de abusividade de greve do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros no Município de João Pessoa (Sintur-JP) e Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros no Estado da Paraíba (Setrans-PB). Os sindicatos chegaram a pedir o retorno imediato ao trabalho de 95% dos empregados.

“Como se trata de um exame meramente superficial, em sede de medida de urgência, penso que determinar o retorno imediato de 95% do contingente de empregados poderá solapar o já comentado direito constitucional de greve”, disse o desembargador.

A Associação de Empresas de Transporte Coletivo de João Pessoa (AETC) foi quem ingressou com ação judicial no Tribunal Regional do Trabalho. De acordo com Mário Tourinho, diretor executivo da entidade, a medida é para garantir que o mínimo da frota seja disponibilizada para atender aos usuários.

Tourinho disse que a greve foi precipitada.“Passamos o fim de semana inteiro conversando com os empresários e o sindicato empenhados para que a greve não fosse decretada. Mas, houve uma precipitação do sindicato em paralisar às atividades prejudicando milhares de pessoas.

A nossa assessoria jurídica já protocolou na Justiça do trabalho uma ação pedindo que uma frota mínima seja disponibilizada para atender a demanda”, declarou Mário Tourinho.Ainda de acordo com a AETC-JP, cerca de 468 ônibus deixaram de circular nesta segunda (7).

A paralisação dos rodoviários deixou além da Capital, a região metropolitana de João Pessoa sem transporte coletivo. As entradas e saídas das garagens das empresas estão fechadas impedindo a saída dos veículos.As empresas garantem que mantêm toda a frota pronta para circular, mas aguardam apenas a decisão dos rodoviários e das condições de segurança para operação.