Advogado Sylvio Porto toma posse como titular do TRE-PB

O advogado Sylvio Pelico Porto Filho vai reassumir hoje o cargo de juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), em uma das vagas destinadas à categoria de jurista, pelo quinto constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB). Ele foi nomeado na tarde dessa quinta-feira (10), pela presidente da República Dilma Rousseff, para voltar a integrar a Corte Eleitoral paraibana por mais dois anos, conforme ato publicado no Diário Oficial da União (DOU).

Sylvio Porto encabeçou a lista tríplice escolhida pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em setembro do ano passado, com 14 votos. Também a integravam os advogados André Motta de Almeida e George Suetônio Ramalho Júnior, nove votos cada.

Uma das duas vagas de membro efetivo do TRE-PB na categoria de jurista estava sem representante desde dezembro do ano passado. Tendo em vista que o juiz substituto da categoria, José Augusto da Silva Nobre Filho, assumiu a titularidade na vaga aberta com o fim do biênio do juiz Breno Wanderley em dezembro.

Sylvio Porto ingressou na Corte Eleitoral em 13 de dezembro de 2011, vaga aberta com o fim do mandato do advogado Newton Nobel Sobreira Vita, que encerrou seu biênio em 15 de novembro daquele ano. E também passou a exercer, em sua primeira passagem pelo TRE-PB, o cargo de Ouvidor Geral.