O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) visitou a família da garota Maria Luíza, de 4 anos, diagnosticada com câncer. Ele foi recebido pelo casal João Eduardo Melo e Leila Melo, pais da menina e autores da campanha “Vem Cuidar de Mim”, que luta pela inclusão do direito de afastamento de pais e mães do trabalho, em casos de tratamento de doenças graves dos filhos. O encontro ocorreu na tarde do último sábado (26).

Na oportunidade, o deputado aderiu à mobilização e assinou a petição pública, peça principal da campanha, que visa pressionar o Congresso Nacional pela tramitação do projeto de Lei 3.011/2012, de autoria do próprio Aguinaldo Ribeiro. A matéria se assemelha ao pedido do casal João e Leila, pois, visa modificar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) permitindo que funcionários de empresas dos mais variados ramos possam se ausentar do trabalho em caso de doença grave de filho ou de dependente.

Aguinaldo Ribeiro prometeu empenho para cobrar dos colegas parlamentares a tramitação do projeto 3.011/2012, mesmo neste período de eleições. Segundo ele, não existe pior situação para pais e mães do que a doença grave de um filho ou filha ou a suainternação hospitalar. “É óbvio que, nessa hipótese, os pais precisem estar presentes, contribuindo para a recuperação do filho”, disse.

“Esse é um momento especial porque a gente vê na prática o que é a contribuição de um parlamentar para a sociedade. Isso não significa você produzir projetos só para fazer volume, mas para ter uma função social. A nossa visita à Maria Luiza, João Eduardo e a Leila, serve para partilhar um pouco desse instante de luta de uma família para vencer a doença e, porque se faz necessária uma conquista social, uma mudança de legislação que visa cuidar das pessoas”, disse o deputado.

O advogado João Eduardo disse que a presença de Aguinaldo representa um grande reforço para a campanha. Segundo ele, o deputado demonstra empenho pela aprovação da causa que ele mesmo levantou no Congresso Nacional. “Ele esteve ministro [das Cidades], agora retorna para a Câmara dos Deputados e demonstra que está preocupado com a tramitação da matéria, reforçando o nosso apelo e de outros milhares de pais e mães que se dedicam em cuidar dos seus filhos em um momento tão delicado e traumático como esse, a exemplo da nossa família, que é o câncer infantil“, comentou.  

Ainda de acordo com João Eduardo, a campanha “Vem Cuidar de Mim” já obteve mais de 4.000 mil assinaturas, entre digitais e presenciais. “Agradeço a sociedade pela contribuição nessa unidade de corações em oração. Eu e minha esposa estamos felizes com o resultado e com a reciprocidade dos paraibanos. Vamos acreditar no trabalho dos nossos parlamentares, que trabalham em função das melhorias para a nossa vida”, asseverou.

Audiência Pública – Ao final do encontro, o deputado Aguinaldo Ribeiro e a família da garota Maria Luíza combinaram uma reunião com a deputada estadual Daniella Ribeiro (PP). O objetivo será formular um pedido de audiência pública, na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), para debater a mudança na legislação trabalhista sobre a licença de pais em casos de doença grave dos filhos.

Sobre o projeto – O Projeto de lei nº 3.011/2012, em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe a inclusão no Artigo 473 da CLT, a previsão de que o empregado pode deixar de comparecer ao trabalho sem prejuízo do salário em casos semelhantes ao do casal João Eduardo Melo e Leila.

Ainda de acordo com o projeto, tal licença se configura como a “suspensão do contrato de trabalho“, ou seja, o empregado não poderá ser demitido durante o período da ausência no trabalho. Os dias da licença tampouco podem se descontados para efeito de período de férias. Esse tipo de afastamento remunerado é semelhante ao concedido ao servidor público.