TRE suspende divulgação de pesquisas do Sistema Correio

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), por meio da juíza auxiliar de propaganda, Nillane Meira Lima, determinou, na tarde deste sábado (16), a suspensão da divulgação das pesquisas eleitorais PB0012/2014 e PB0013/2014, realizadas pelo instituto Souza Lopes Consultoria e Pesquisa e contratadas pelo Sistema Correio de Comunicação. A magistrada ainda solicitou investigação para apurar possíveis crimes eleitorais durante o processo de coleta dos dados.

A suspensão da pesquisa Souza Lopes/Sistema Correio foi solicitada pelo candidato a deputado estadual Léo Cigano do Povo (PPL),da coligação “A Força do Trabalho IV”, que levantou uma série questionamentos em relação às consultadas que foram divulgadas nos dias 28 de junho e 25 de julho.

Segundo o advogado Francisco das Chagas Ferreira, que representou o candidato do PPL, a Justiça detectou indícios de fraudes nas duas pesquisas. “Eles não apresentaram dentro do prazo legal os dados dos municípios e dos bairros onde as pesquisas teriam sido realizadas. Além disso, há a possibilidade de fraude, já que nos apresentaram os mais de 3 mil questionários sem data ou município onde foram aplicados”, disse.

Para o advogado, a juíza Nillane Meira Lima deixou claro em seu despacho que a divulgação das pesquisas Souza Lopes/Sistema Correio traz riscos ao pleito eleitoral da Paraíba. “A utilização da pesquisa poderá, de alguma forma, influenciar o eleitorado, sem que tenham sido adotados os requisitos de segurança exigidos na norma para sua utilização”, diz trecho do parecer da magistrada.

O advogado Francisco das Chagas Ferreira destacou que decisão da juíza proíbe, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil, a divulgação das pesquisas, bem como todas as notícias que tratem sobre assunto. “Os candidatos também não poderão usar os dados em seus guias eleitorais ou peças de campanha”, reforçou. “Outra coisa que chamou nossa atenção foi o fato do instituto de pesquisa ser de Curitiba e nunca ter feito uma pesquisa por lá”, completou.

Fonte: ParlamentoPB