O Prefeito Constitucional do Município de Santa Rita, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a necessidade de disciplinar o expediente para os órgãos e as entidades da administração direta, autárquica e funcional do Poder executivo Municipal durante os festejos natalinos e de final de ano, cujos dias de feriados ocorrerão nos dias 25 de dezembro de 2014 (quinta-feira) e 01 de janeiro de 2015 (quinta-feira).
O Coronel Lima, atual comandante do 7º Batalhão de Polícia Militar da Paraíba, sediado em…
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Até 15% dessas pessoas vão poder ter a tarifa totalmente zerada. A medida começa a…
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Como já havia sido determinado em decisão anterior, a juíza voltou a reforçar a urgência…
A partir desta terça-feira (1°), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre…