Justificativa dos revendedores é que o fabricante elevou o preço, e a diferença foi repassada ao consumidor; MPPB e Procon vão investigar
Os extintores do tipo ABC estão de volta em algumas lojas e podem ser encontrados até no meio da rua, mas pelo dobro do preço. Após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) tornar obrigatório o uso do novo tipo de equipamento no início do ano (o prazo foi prorrogado depois para 1º de abril) o preço do produto disparou. No segundo semestre do ano passado podia ser encontrado até a R$ 60. Depois da resolução, sumiu e reapareceu, com um preço médio de R$ 120. A justificativa dos revendedores é que o fabricante elevou o preço, e a diferença foi repassada ao consumidor.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Procon Municipal vão investigar o aumento do preço, em João Pessoa. Se for confirmado o abuso, os comerciantes poderão responder por crime contra a ordem econômica, com penas de multa, suspensão da atividade ou detenção.
O promotor Glauberto Bezerra, chefe do MP Procon, disse que será aberto um inquérito civil público para apurara denúncia e que os lojistas terão que apresentar as notas de compra dos extintores nos últimos 12 meses. “Além de exigir as notas, iremos fazer uma fiscalização nos estabelecimentos e acionar a Receita Estadual para verificar se os novos preços estão sendo tributados”, disse.
Já o secretário do Procon Municipal, Helton Renê, disse que o órgão fará uma pesquisa de preço, na próxima semana e vai notificar os comerciantes a apresentar documentos que comprovem a necessidade do reajuste. “Entendemos que existe o livre comércio e a lei da oferta e da procura, mas é preciso que sejam razoáveis no reajuste. Se ficar comprovado o aumento abusivo, iremos aplicar multas e as medidas podem chegar a processos criminais, que culminem com a prisão dos responsáveis por essa majoração”, afirmou.
Leia matéria completa na edição desta sexta-feira (20) no jornal Correio da Paraíba.
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