ALPB aprova redução no valor do licenciamento para motos com até 150 cc

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou requerimento de autoria do deputado estadual, João Bosco Carneiro Júnior (PSL), solicitando a revisão e redução do valor do licenciamento das motocicletas com até 150 cilindradas.

De acordo com o parlamentar, além do custo tributário elevado para a manutenção das motos, os proprietários têm que arcar com o pagamento do seguro obrigatório com um custo diferenciado dos demais veículos.

Bosco Carneiro disse que na prática, a carga tributária imposta a uma motocicleta avaliada, em, por exemplo, R$ 7 mil, é bem próxima à de um carro popular no valor de R$ 22 mil. (ver quadro abaixo)

O deputado lembrou que na maioria das vezes, os proprietários dessas motocicletas são pessoas pertencentes às parcelas menos favorecidas da sociedade, e por isso, são merecedoras do benefício, que se traduz como uma medida de justiça social. “Estamos solicitando ao governo do Estado para que proceda ao estudo dos reais custos envolvidos na renovação do licenciamento de motocicletas com até 150 cilindradas e a possível redução do valor da taxa cobrada”, afirmou.

Bosco disse acreditar na sensibilidade do governador Ricardo Coutinho no atendimento do pleito por beneficiar milhares de paraibanos.

Segundo ele, o incentivo contribuirá decisivamente para que os donos das motos regularizem possíveis débitos junto ao Detran. “A medida contemplará uma parcela considerável da sociedade, por isso a sua aplicabilidade é, na verdade, a busca da realização da justiça social”, arrematou.