Agentes fiscais são presos por cobrar propina para não autuar empresários da PB

Uma operação deflagrada pelo Ministério Público na manhã desta quarta-feira (13), em João Pessoa, desmontou um esquema de corrupção envolvendo servidores públicos estaduais da Secretaria de Estado da Receita (SER). De acordo com as investigações, o grupo “vem, ao longo de anos, causando lesão aos cofres públicos” da Paraíba.

Ao Portal Correio, o promotor de Justiça Bertrand confirmou que dois agentes fiscais foram presos na operação, intitulada “Mercado Negro”. Segundo a Corregedoria da Receita Estadual e a Promotoria de Justiça de Crimes Contra a Ordem Tributária, os servidores investigados na operação extorquiam empresários, ao exigirem pagamento de “proprina” em detrimento da realização de fiscalizações e lavraturas de autos de infração. Os suspeitos responderão por crime funcional contra a ordem tributária, cuja pena pode chegar a oito anos de reclusão.

“Esses agentes cobravam propina para não autuar empresários daqui da Paraíba e a prisão deles mostra a eficiência dessa nova linha de investigação do Ministério Público, que, ao criar duas novas promotorias, tem reforçado o combate ao crime organizado”, disse o promotor.

Participaram da operação “Mercado Negro”, quatro promotores de justiça, duas equipes do Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), dois auditores fiscais da Corregedoria da SER, duas equipes do BOPE e um delegado da Polícia Civil.