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O vereador Renato Martins (PSB), na manhã desta quarta-feira (20), voltou a cobrar a normalização no pagamento do 14º salário para os servidores da Educação Municipal. O benefício é denominado “Escola Nota Dez” pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e é pago proporcionalmente à nota (0 a 10) atribuída a cada instituição pela qualidade do ensino prestado no ano anterior.
O socialista divulgou uma documentação em seu perfil pessoal no Facebook, em que o diretor de gestão curricular da Capital, Gilberto Cruz de Araújo, admitiu que o pagamento ainda não foi totalmente regularizado.
No documento, o gestor aconselha que todos os servidores que tiveram algum problema com o recebimento do proveito, protocolem processo na Secretaria Municipal de Educação (Sedec) até a próxima sexta-feira (22). De acordo com o escrito, os casos serão avaliados por uma comissão.
Renato ainda destacou que o auxílio foi implantado na gestão do então prefeito Ricardo Coutinho (PSB), mas que hoje estaria precarizado devido ao que chamou de falta de competência na Administração Municipal. O parlamentar também indagou sobre o que houve para a não correção do erro já admitido pela própria Sedec.
“O Escola Nota Dez foi um importante avanço implantado por Ricardo na PMJP, hoje, é um dos programas vitimados pelo retrocesso da Gestão atual. O 14° salário dos professores e servidores não saiu de forma devida. Notem que este recurso é federal, do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, o Fundeb. Não tem essa de crise, pois o recurso foi repassado no valor correto e em dia. O que explica este erro então? Erro de software? Para onde foram parar os valores não repassados? Coisas assim ocorrem a todo instante nesta gestão do marketing político vazio. A Educação saiu perdendo”, comentou Renato Martins.
Da Redação com Assessoria
