Além de Netinho faltar ao início dos trabalhos na Câmara de Santa Rita, Ele não sancionou a LOA 2016

O prefeito de Santa Rita, Severino Alves Barbosa, o Netinho de Várzea Nova (PR), não compareceu à sessão da Câmara Municipal, desta terça-feira (02), para ler a Mensagem – de praxe – do Poder Executivo ao Legislativo, na reabertura dos trabalhos da Casa.

Ele foi convidado pela mesa diretora da Casa, mas ignorou a solenidade, não se faz presente e nem manda representante.

Para o presidente da Câmara, vereador Anésio Miranda (PSB), o gesto do prefeito só concorre para acirrar, ainda mais, as dificuldades de relacionamento que ele mantém com os representantes da população de Santa Rita, não apenas no que toca ao Legislativo, mas, também, aos movimentos da sociedade civil organizada,.

“Além de constituir flagrante e grotesco desrespeito ao princípio constitucional que preconiza a harmonia entre os Poderes”, completou.

LOA

Segundo Anésio Miranda, a Câmara fez esforço concentrado, entre o final do ano passado e janeiro deste, para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016, que, devidamente aprovada, retornou ao chefe do Executivo municipal, para sanção, com direito a vetos, mas, até agora, encontra-se na forma como saiu da Casa.

Passados os primeiros 15 dias de retorno à Prefeitura, caso o prefeito não se manifeste a respeito da sanção da matéria, de acordo com Anésio Miranda, a peça orçamentária deverá ser promulgada pela Câmara de Vereadores, cumprindo-se ao que prevê o Regimento Interno (RI) do poder Legislativo, como forma de resguardar o interesse públicos e os direitos da população.

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