Lira garante que decisão de Waldir sobre impeachment não muda rito no Senado

O senador Raimundo Lira (PMDB), que preside a Comissão Especial do Impeachment no Senado, disse agora há pouco em entrevista a rádio Estadão que o rito do processo que tramita na Casa vai seguir normalmente, mesmo após a decisão do presidente interino da Câmara Federal, Waldir Maranhão (PP) anular a sessão e pedir o processo de volta para a Câmara.

Lira garantiu que o resultado da votação do parecer do relator Antonio Anastasia (PSDB-MG), favorável à admissibilidade do processo de afastamento da presidenta Dilma Rousseff, será lido no plenário da Casa na sessão ordinária marcada para as 14h desta segunda-feira (9).

Foram 15 votos a favor e cinco contra. O presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), não votou, porque o ocupante desse cargo só vota em caso de desempate.

A leitura marca também o começo da contagem do prazo de 48 horas para deliberação da fase de admissibilidade do processo no plenário pelos 81 senadores, o que, de acordo com o calendário votado no início dos trabalhos da comissão especial, deve ocorrer na quarta -feira (11).

Assim como ocorreu na comissão especial, no plenário a votação é por maioria simples, ou seja, metade mais um dos senadores presentes.

Se aprovado o parecer de Anastasia no plenário da Casa, a presidenta Dilma será notificada e imediatamente afastada do cargo por 180 dias. Com isso, quem assume é o vice-presidente Michel Temer.

No prazo de 180 dias, o impeachment deve ser aprovado pelo plenário do Senado. A votação, desta vez, será comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e exige votos de dois terços (54 dos 81 senadores) para a condenação.

Em caso de absolvição, a presidenta reassume o mandato de imediato. Se condenada, Dilma é automaticamente destituída e Temer assume até o fim do mandato.