O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), André Carlo Torres, garantiu, nesta sexta-feira (27), que o órgão vai reprimir possíveis irregularidades cometidas pelos prefeitos paraibanos com dispensa de licitação e contratação de servidores sem concurso público. A declaração ocorreu durante a Conferência Internacional “Investimento, Corrupção e o papel do Estado – Um Diálogo Suíço-Brasileiro”.
“O TCE sempre orienta que a lei seja cumprida em sua inteireza, seja na área de licitações, na área de contratos, gestão de pessoal, que é uma área muito sensível. Muitos se sentem seduzidos a contratar sem concurso em ano de eleição, mas estamos vivenciando no Brasil uma nova realidade onde a população não se conforma mais com atos de corrupção”, frisou.
Ele destacou que em todo ano de eleição já é uma praxe o tribunal editar normativos direcionados aos gestores. “Recentemente publicamos Resolução sobre a formação das comissões de transição”, disse.
O conselheiro lembrou que o TCE está concluindo um estudo que vai mostrar o índice de transparência pública na Paraíba. “A transparência se mostrou como um importante remédio para combater a corrupção”, disse. Para ele, o processo eleitoral deste ano é importante para o combate à corrupção e será a oportunidade da população reavaliar os gestores.
MaisPB
O Coronel Lima, atual comandante do 7º Batalhão de Polícia Militar da Paraíba, sediado em…
Nesta quarta (16), o juiz da 1ª Vara Criminal da João Pessoa absolveu a ex-delegada…
Até 15% dessas pessoas vão poder ter a tarifa totalmente zerada. A medida começa a…
Santa Rita-PB já respira o clima de São João e, em grande estilo, o prefeito…
Como já havia sido determinado em decisão anterior, a juíza voltou a reforçar a urgência…
A partir desta terça-feira (1°), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre…