Além de não cumprir o que determina a lei federal 9.503/97 o atual Gestor Netinho de várzea nova, desde que assumiu o governo nunca fez investimento na Mobilidade Urbana na cidade em prol da população.
Contudo, o mesmo gestor ainda atrasa os salários dos servidores que estão a 2 (dois meses) sem receber seus salários, por esse e outros motivos os agentes de trânsito além de procurarem outros orgãos, também foram a câmara legislativa pedir aos vereadores que tomassem alguma providência em relação aos atrasos de salários, assim, como, os mesmo pedem também um plano de mobilidade urbana para o municipio.
O prefeito não cumprir os direitos constitucionais dos servidores, se apropriando de seus salários, veja que o a tual gestor descumpre as normas legislativa trazendo prejujuizo direto a toda população que, necessita de um trânsito seguro e organizado como determina a própria legislção.
O atual gestor descumpre as Leis Federais; Nº 7.405/85 – Nº 9.503/97- 12.587/12 – E o descumprimento do PCCR LEI MUNICIPAL Nº 1624/2014 dos Próprios Servidores Privando-os os mesmo de Seus direitos legalgalmente constituidos por Lei.
Representante da categoria afirmou que, tudo que eles querem é seus pagamentos em dia, e o minimo de condições de trabalho para que possam desenpenhar suas atribuições em prol da população e mais nada.
O Coronel Lima, atual comandante do 7º Batalhão de Polícia Militar da Paraíba, sediado em…
Nesta quarta (16), o juiz da 1ª Vara Criminal da João Pessoa absolveu a ex-delegada…
Até 15% dessas pessoas vão poder ter a tarifa totalmente zerada. A medida começa a…
Santa Rita-PB já respira o clima de São João e, em grande estilo, o prefeito…
Como já havia sido determinado em decisão anterior, a juíza voltou a reforçar a urgência…
A partir desta terça-feira (1°), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre…