Um empresário do setor calçadista foi preso durante uma operação que desarticulou um esquema criminoso de sonegação fiscal na manhã desta quarta-feira (27) na Paraíba e no Rio Grande do Norte. Ele utilizava os próprios funcionários como “laranjas” para a criação de novas empresas, segundo informou a delegada Daniela Vicuuna. Na “Operação Cinderela”, além do empresário Erivan Leandro de Oliveira, proprietário da rede Thiago Calçados, foram presos um contador e um funcionário do grupo empresarial investigado. A investigação indica que o esquema causou lesão aos cofres públicos no valor de mais de R$ 133 milhões.
O advogado do empresário, Rembrant Asfora, informou que a defesa não vai oferecer nenhuma declaração sobre o assunto para a imprensa, e que a defesa vai se manifestar nos autos do processo.
De acordo com a delegada, a investigação começou há três meses, após a Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária receber informações repassadas pela Secretaria de Estado da Receita. “Este grupo possui várias empresas. No total são 34 lojas, em João Pessoa, Campina Grande e Natal. A denúncia dava conta de que o empresário utilizava os funcionários dele para criar empresas limpas para operar, uma vez que as empresas que estão no nome dele e da esposa tiveram as inscrições estaduais canceladas”, explica a delegada.
De acordo com Marconi Frazão, secretário da Receita Federal da Paraíba, o grupo chegou a arrecadar valores ilusórios, e teve os registros estaduais cancelados após não oferecer informações ao Fisco Estadual. “Nos últimos três anos, o somatório desses 34 estabelecimentos arrecadados para o Estado da Paraíba foi de menos de R$ 7 mil. Há 24 meses esse estabelecimento não presta nenhum tipo de informação para a Receita”, relata.
A operação é resultado de uma ação conjunta da Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária (DCCOT), do Ministério Público do Estado da Paraíba, da Promotoria de Justiça de Crimes Contra a Ordem Tributária e da Secretaria de Estado da Receita. Participaram da operação sete delegados da Polícia Civil, 45 policias civis, dois promotores de Justiça da Promotoria de Crimes Contra a Ordem Tributária, 21 auditores fiscais da 1ª Gerência Regional e uma equipe do Corpo de Bombeiros.
Incidem sobre os investigados os crimes de falsidade ideológica, uso de documento falso e crimes contra a ordem tributária. Os detalhes da “Operação Cinderela” foram divulgados em entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira no auditório da Central de Polícia Civil de João Pessoa, bairro do Geisel.