O Ministério do Desenvolvimento Social ordenou o afastamento de servidores do INSS que participaram de alterações cadastrais e da concessão de aposentadoria à ex-presidente Dilma Rousseff em 1º de setembro, um dia depois do impeachment, sem agendamento prévio nos sistemas da Previdência Social, como revelou reportagem de ÉPOCA.
O secretário-executivo da pasta, Alberto Beltrame, determinou à presidência do INSS que abra uma sindicância e um procedimento administrativo disciplinar para apurar as responsabilidades dos funcionários do órgão. Órgãos de controle serão acionados para verificar eventual ilegalidade nas alterações cadastrais da ex-presidente.
Reportagem de ÉPOCA revelou que Carlos Gabas, ex-ministro e servidor de carreira da Previdência, foi pessoalmente a uma agência do INSS em Brasília, um dia depois do impeachment de Dilma, entrou em uma sala reservada com um gerente e acertou a aposentadoria da ex-presidente. Não consta nos sistemas do INSS qualquer agendamento para tratar do benefício. O tempo de espera normal para esse serviço chega a 115 dias no Distrito Federal.
Documentos também mostram que, em dezembro, quando Dilma ainda era presidente, a ficha que registra os vínculos trabalhistas da petista e é usada para a contagem dos anos trabalhados foi alterada 16 vezes por uma única servidora lotada em uma diretoria do INSS – também sem agendamento formal.
Os servidores envolvidos devem ser afastados do exerício dos cargos para que “não possam interferir no andamento das investigações”, segundo nota do Ministério do Desenvolvimento. O gerente da agência que recebeu Gabas e a servidora que realizou as alterações cadastrais foram dispensados de seus cargos de confiança. A decisão será publicada no Diário Oficial da próxima terça-feira (4).