Renato Roberge solicitou à Anatel que determine, “imediatamente”, a todos os
provedores de internet a “suspensão das atividades” do Facebook
Por não atender a uma decisão judicial de retirar um perfil falso (“fake”) que vem atacando um candidato a prefeito de Joinville, o juiz eleitoral Renato Roberge solicitou à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) que determine, “imediatamente”, a todos os provedores de internet no Brasil a “suspensão das atividades” do Facebook por 24 horas “em todo o território nacional”.
A sentença assinada na última quarta-feira exige, ainda, que o Facebook informe a seus usuários, durante o período de suspensão, que está “inoperante por desobediência da legislação eleitoral”. A decisão do juiz eleitoral foi em razão de uma representação do candidato a prefeito de Joinville, Udo Döhler, que pediu a retirada do perfil “Hudo Caduco” do Facebook e informasse quem é seu verdadeiro autor.
O juiz eleitoral observa em sua sentença que o “fake” traz montagens de fotos que atingem a honra e a imagem do candidato à reeleição Udo Döhler. Renato Roberge concorda que o personagem do Facebook Hudo Caduco tem “cunho politiqueiro com nítido propósito de desmerecimento do candidato” e “nítido cunho ofensivo”.
Ao ser notificado da decisão anterior de excluir o personagem “Hudo Caduco”, o advogado do Facebook Serviços Online do Brasil Ltda alegou que seria um “absurdo” a remoção do perfil e que a representada não tem o dever de fiscalizar os conteúdos. O juiz eleitoral concedeu novo prazo para que a decisão fosse cumprida pelo Facebook e este “não respondeu”.
O Coronel Lima, atual comandante do 7º Batalhão de Polícia Militar da Paraíba, sediado em…
Nesta quarta (16), o juiz da 1ª Vara Criminal da João Pessoa absolveu a ex-delegada…
Até 15% dessas pessoas vão poder ter a tarifa totalmente zerada. A medida começa a…
Santa Rita-PB já respira o clima de São João e, em grande estilo, o prefeito…
Como já havia sido determinado em decisão anterior, a juíza voltou a reforçar a urgência…
A partir desta terça-feira (1°), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre…
