Caso Emerson Panta: decisão sai a qualquer momento

Pode sair a qualquer momento uma decisão do ministro Luiz Fux sobre o recurso que analisa o pedido de registro da candidatura do médico Emerson Panta ao cargo de prefeito de Santa Rita. Ele venceu as eleições, mas teve a candidatura barrada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

O julgamento no TRE aconteceu já em cima das eleições, quando não havia mais tempo para a troca de candidatura. O indeferimento levou Panta a recorrer a TSE, sob pena de não poder assumir a prefeitura de Santa Rita a partir de 1º de janeiro de 2017.

Ele teve a candidatura impugnada em razão de uma demissão do serviço público, ocorrida na prefeitura de João Pessoa. Para o TRE-PB, o candidato estaria inelegível para as eleições municipais de 2016.

Seu recurso está tramitando no TSE desde o último dia 10. No último dia 24, os autos foram retirados do gabinete do relator a pedido dos advogados da coligação adversária. Com a devolução, o processo já está na agulha para ser julgado.

Por Lenilson Guedes