Diante a isso, o deputado estadual Zé Paulo (PSB) apresentou projeto de lei que obriga os estabelecimentos que vendem produtos por quilo, a disponibilizarem balanças digitais para quando necessário o consumidor possa conferir se o peso do produto está correto.
Nos estabelecimentos que já trabalham com balanças não haverá alteração nenhuma, está lei só abarca os estabelecimentos que pesam previamente sem a presença do consumidor.
Segundo o deputado Zé Paulo “O direto à informação é o que fortalece o direito do consumidor, e a colocação de balanças para simples conferência da pesagem de alimentos que são pesados e embalados sem a presença do consumidor, só irá fortalecer a relação entre os consumidores e os estabelecimentos comerciais, tenho certeza que os comerciantes irão fazer questão, em nome do respeito aos seus clientes, de colocarem essas balanças” pontuou o parlamentar.
No projeto de lei está determinado que as balanças sejam colocadas em locais visíveis e deve ter uma placa contendo uma placa informativa com a seguinte
frase: “Consumidor: Confira o peso do seu alimento aqui”.
assessoria
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