O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade liberar a candidatura de Emerson Panta, que venceu as eleições municipais na cidade de Santa Rita.
Panta teve a candidatura barrada pelo Tribunal Regional Eleitoral, sob o argumento de que estaria inelegível em função de uma demissão por abandono de emprego na prefeitura de João Pessoa.
Ele recorreu da decisão, sendo o caso analisado na sessão plenária desta terça-feira (6) pelo TSE.
O relator do processo, ministro Luiz Fux, votou por acatar o recurso, acompanhando o parecer do Ministério Público Eleitoral, que foi a favor do deferimento da candidatura.
O Coronel Lima, atual comandante do 7º Batalhão de Polícia Militar da Paraíba, sediado em…
Nesta quarta (16), o juiz da 1ª Vara Criminal da João Pessoa absolveu a ex-delegada…
Até 15% dessas pessoas vão poder ter a tarifa totalmente zerada. A medida começa a…
Santa Rita-PB já respira o clima de São João e, em grande estilo, o prefeito…
Como já havia sido determinado em decisão anterior, a juíza voltou a reforçar a urgência…
A partir desta terça-feira (1°), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre…