Categories: NOTÍCIAS

Senado aprova PEC de regulamentação da vaquejada

O projeto é uma resposta à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou a prática ilegal em decorrência da crueldade contra os animais

O Senado aprovou nesta terça-feira (14/2) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que regulamenta a vaquejada, desde que não submeta os animais a maus-tratos. 


O projeto é uma resposta à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou a prática ilegal em decorrência da crueldade contra os animais. 


A proposta ainda precisa ser apreciada pela Câmara dos Deputados para entrar em vigor.

Hudson Almeida

Share
Published by
Hudson Almeida

Recent Posts

Coronel Lima encerra carreira na PMPB e segue para a reserva após quase 32 anos de serviços prestados

O Coronel Lima, atual comandante do 7º Batalhão de Polícia Militar da Paraíba, sediado em…

2 meses ago

Justiça absolve ex-delegada Maria Soledade por posse ilegal de armar e munições

Nesta quarta (16), o juiz da 1ª Vara Criminal da João Pessoa absolveu a ex-delegada…

3 meses ago

Nova tarifa social na conta de luz vai beneficiar 650 mil pessoas na Paraíba

Até 15% dessas pessoas vão poder ter a tarifa totalmente zerada. A medida começa a…

3 meses ago

São João de Santa Rita-PB promete ser o maior da história, prefeito Jackson Alvino anuncia os nomes: VEJA AQUI

Santa Rita-PB já respira o clima de São João e, em grande estilo, o prefeito…

6 meses ago

Juíza nega prisão domiciliar para Fernando Cunha Lima e diz que problemas de saúde não o impediram de tomar cerveja gelada e sorvete

Como já havia sido determinado em decisão anterior, a juíza voltou a reforçar a urgência…

6 meses ago

‘Taxa das blusinhas’: ICMS sobre compras Internacionais sobre para 20% na Paraíba e outros nove Estados a partir de 01 de abril

A partir desta terça-feira (1°), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre…

6 meses ago