Aneel diz que vai corrigir contas de luz e devolver R$ 1,8 bilhão a consumidores

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai retificar as tarifas de todas as distribuidoras de energia para devolver o R$ 1,8 bilhão cobrado a mais nas contas de luz em 2016. A devolução também será feita via conta de luz e a expectativa da agência é que isso aconteça até o final de abril.

Segundo Rufino, a cobrança irregular, que se refere a um repasse para a usina nuclear de Angra III, que não entrou ainda em operação, continua a ser feita mas será suspensa no próximo dia 28. Depois disso, a agência vai estudar como fazer a devolução, que deve ocorrer até 30 dias depois dessa data.

A devolução será feita de uma vez. Portanto, as contas de luz de todos os brasileiros devem ficar um pouco mais baratas em abril, devido ao fim da cobrança irregular e à devolução, que será feita uma única vez. Nos meses seguintes, portanto, as tarifas vão ser impactadas apenas pelo fim da cobrança irregular.

O impacto da medida vai variar para cada consumidor. Isso porque a cobrança começou no ano passado em épocas diferentes para os clientes de cada distribuidora – para os da Light, no Rio, por exemplo, começou em novembro. De maneira geral, porém, o impacto será baixo.
“Todos os consumidores deixarão de continuar pagando a partir da decisão que tomaremos no dia 28. E aquele que pagou da data do aniversário de 2016 [reajuste da distribuidora] até 28 de março, o valor que se pagou nesse período será prontamente devolvido”, afirmou o diretor-geral da Aneel.

“O imediato depende de uma data que nos vamos ainda analisar de operacionalização disso. Mas será imediato, um mês no máximo a partir da deliberação [que será feita dia 28]”, completou.
Conforme informou o Jornal Hoje na semana passada, a Aneel admitiu que, por uma falha, os brasileiros pagaram mais do que deveriam nas contas de luz em 2016. O valor dessa cobrança indevida é de R$ 1,8 bilhão.

A Usina de Angra 3, no Rio de Janeiro, deveria ter começado a entrar em operação em janeiro de 2016. No entanto, as obras do empreendimento estão atrasadas e ainda não há previsão de quando a usina começará a fornecer energia elétrica.

Mesmo assim, as projeções de custos de encargos operacionais de Angra 3 foram bancadas pelo consumidor. Ou seja, foram parar na conta de luz de todas as regiões do Brasil.