Santa Rita: Emerson Panta vai remover comerciantes e dar prazo de trinta dias para retirada

Em uma nota que circula no portal institucional na tarde desta quarta-feira (21), a Prefeitura de Santa Rita informou aos comerciantes da Rua Pombal e da Av. João Pessoa, no Tibiri 2, que eles têm 30 dias para fecharem seus comércios e desocuparem seus locais de trabalho.

“As vias, deverão passar por um processo de regularização que prevê a desobstrução de calçadas ou passagens”, diz a nota.

A Prefeitura ainda ameaça e informa que a desocupação contará com as polícias Civil e Militar.

Confira a nota:

“Por determinação do Ministério Público Estadual, os passeios e acessos públicos de Santa Rita, além das vias, deverão passar por um processo de regularização que prevê a desobstrução de calçadas ou passagens. A medida deverá assegurar a devida circulação de pedestres nestes locais, segundo diretrizes do Código de Trânsito Brasileiro.

O MPE estabelece que a Prefeitura Municipal tem o prazo de 30 dias para a remoção de ocupações irregulares e para a retirada dos barracos instalados na avenida João Pessoa e na rua Pombal. Segundo o órgão, a desocupação é necessária para o reordenamento do trânsito nessas localidades.

Além da Prefeitura, foram notificados pela recomendação a Polícia Civil e a Polícia Militar da Paraíba”.

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