Em uma nota que circula no portal institucional na tarde desta quarta-feira (21), a Prefeitura de Santa Rita informou aos comerciantes da Rua Pombal e da Av. João Pessoa, no Tibiri 2, que eles têm 30 dias para fecharem seus comércios e desocuparem seus locais de trabalho.
“As vias, deverão passar por um processo de regularização que prevê a desobstrução de calçadas ou passagens”, diz a nota.
A Prefeitura ainda ameaça e informa que a desocupação contará com as polícias Civil e Militar.
Confira a nota:
“Por determinação do Ministério Público Estadual, os passeios e acessos públicos de Santa Rita, além das vias, deverão passar por um processo de regularização que prevê a desobstrução de calçadas ou passagens. A medida deverá assegurar a devida circulação de pedestres nestes locais, segundo diretrizes do Código de Trânsito Brasileiro.
O MPE estabelece que a Prefeitura Municipal tem o prazo de 30 dias para a remoção de ocupações irregulares e para a retirada dos barracos instalados na avenida João Pessoa e na rua Pombal. Segundo o órgão, a desocupação é necessária para o reordenamento do trânsito nessas localidades.
Além da Prefeitura, foram notificados pela recomendação a Polícia Civil e a Polícia Militar da Paraíba”.
Acompanhe mais notícias do Paraíba em Minuto nas redes sociais: Facebook e Instagram.
Entre em contato com a redação do Paraíba em Minuto:
Telefone: (83) 98704-3401
WhatsApp: (83) 98704-3401
E-mail: redacaosantaritaverdade@gmail.com
Moradores de cidades do interior da Paraíba registraram uma chuva de granizo na tarde desta…
A 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital publicou a Portaria nº 01/2026, que…
Na manhã desta quinta-feira (5), a Polícia Federal deflagrou a 38ª fase da Operação DISCOVERY,…
O ex-deputado federal pela Paraíba Julian Lemos (UB) voltou ao centro dos debates políticos após…
O Coronel Lima, atual comandante do 7º Batalhão de Polícia Militar da Paraíba, sediado em…
Nesta quarta (16), o juiz da 1ª Vara Criminal da João Pessoa absolveu a ex-delegada…