MP denuncia dupla que tatuou testa de adolescente e exclui tortura

A vítima teve a mensagem “eu sou ladrão e vacilão” tatuada na testa depois de uma confusão envolvendo a bicicleta de um deficiente físico. Os suspeitos alegam que o adolescente tentou furtar o veículo, enquanto a vítima nega e diz que apenas esbarrou nela (assista ao vídeo abaixo).

Segundo a assessoria do MP, a promotora de Justiça Giovana Ortolano Guerreiro Garcia ofereceu na quarta-feira (21) a denúncia por constrangimento ilegal, lesão corporal e ameaça. Apesar de o crime até ser filmado, a promotora não considerou o crime de tortura.

Para o crime de lesão corporal, a pena prevista básica é de detenção de 3 meses a 1 ano, mas, com agravante da deformidade permanente, passa de 2 a 8 anos. Para o crime de constrangimento ilegal a pena prevista é de detenção de 3 meses a 1 ano, e para o crime de ameaça, de 1 a 6 meses. Mas o MP pede a somatória das penas. Se a Justiça aceitar a denúncia, os dois se tornam réus.

O advogado Ariel de Castro Alves, especialista em direitos humanos, criticou a ausência da acusação de tortura. “É um retrocesso, já que a tortura é considerada crime hediondo. No entanto, na somatória das penas desses três crimes, o tempo de prisão pode ser maior. Mas, se eles conseguirem absolvição de alguns dos crimes, como os de ameaça e constrangimento ilegal, e forem condenados apenas por lesão corporal, podem ter benefícios quanto ao cumprimento de pena”, disse.

“Na tortura o início de cumprimento de pena é em regime fechado por ser crime hediondo, na lesão corporal não. Além disso já podem conseguir o benefício de responder ao processo em liberdade. Seria mais difícil conseguirem esse benefício se fossem processados por tortura, por ser crime hediondo”, explicou Alves.

O adolescente está internado desde o dia 13 em uma clínica particular no interior de São Paulo. O local não foi divulgado para que o menino consiga ter “paz” para o tratamento e se recuperar do vício em álcool e drogas.

Segundo o advogado Leonardo Rodrigues, a família preferiu aceitar o convite da clínica particular, que ofereceu o tratamento de forma gratuita. “É um lugar diferente dos outros por onde ele passou, pois é fechado e isso evitaria uma possível fuga dele no tratamento, como ocorreu outras vezes.”

O garoto estava desaparecido desde o dia 31 de maio. Acabou sendo encontrado por amigos e pela família no dia 10, com o cabelo raspado e a testa tatuada. No mesmo dia, a Justiça converteu a prisão em flagrante dos dois suspeitos para preventiva.