MP arquiva denúncia contra Dom Aldo e padres por crimes sexuais

O Conselho Superior do Ministério Público arquivou procedimento investigatório criminal que apurava denúncia relativa a crimes sexuais praticados por padres de João Pessoa e pelo então arcebispo da Paraíba, Dom Aldo Pagotto.

A decisão ocorreu por unanimidade durante a sessão da última quinta-feira (09)

Os religiosos eram acusados de manter relações sexuais com menores de 14 anos. Conforme os autos, as denúncias não foram comprovadas, o que motivou o seu arquivamento.

O relator do processo no CSMP, procurador Francisco Sagres, explicou que o arquivamento se deu em virtude da ausência de hipótese criminosa.

Na época em que ocorreram os crimes as vítimas apontadas no inquérito eram maiores de idade e apenas uma era menor.

“Houve um caso de menor de idade, por isso o processo transcorreu em sigilo. Ele hoje é casado e tem 31 anos”, explicou o procurador.

Sagres ressalta que, de acordo com a legislação da época, o crime estaria prescrito. “Quando ele fez 18 anos não fez a representação”, argumentou o procurador.

O arquivamento foi solicitado pelo promotor responsável pela investigação e homologada pelo Conselho.

A representação foi feita pelo procurador do Trabalho Eduardo Varandas, levando em consideração que a investigação fugia das suas atribuições.

“Nós analisamos todas as questões, foram refeitas as oitivas dos representados”, disse o procurador.

Ele ressalta que os inquéritos arquivados podem ser reabertos se houver algum fato novo.