Desembargador do TRT suspende demissão coletiva de professores em faculdade da Paraíba

Decisão liminar do desembargador Wolney de Macedo Cordeiro, vice-presidente e corregedordo Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (TRT-PB), suspendeu a demissão coletiva de professores pela Faculdade Internacional da Paraíba (FPB), em João Pessoa. A ação foi ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino Privado da Paraíba (Sinteenp-PB).

Para o desembargador, houve “despedimento coletivo” e esse tipo de dispensa “não é regulado pelo nosso ordenamento jurídico”. A liminar não foi concedida na primeira instância, mas na segunda instância o desembargador deferiu o pleito liminar determinando a suspensão dos efeitos das demissões até a implementação da negociação coletiva com o sindicato, sob pena de multa de mil por empregado demitido em caso de descumprimento.

O desembargador entendeu que ficou configurada a demissão de mais de 30 professores da instituição. O Sinteenp-PB, no entanto, afirma que no total foram 75 professores demitidos.

O mérito da demissão coletiva vai ser analisado somente após a Justiça do Trabalho retornar do recesso forense, no dia 8 de janeiro.

A FPB informou que vai recorrer da decisão concedida pelo desembargador Wolney de Macedo Cordeiro. Por meio de nota, a instituição afirmou que os desligamentos foram realizados em total conformidade com a lei e fazem parte do ciclo de gestão de docentes realizado semestralmente pelas instituições de ensino.

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