Renovação da Carteira de Habilitação terá curso de 10h/aula e prova teórica a partir de junho

O Conselho Nacional de Trânsito (Conatran) publicou resolução com mudanças no processo para quem for renovar o Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O condutor terá que fazer um curso, com duração de 10 horas/aula e uma prova. Os exames médicos, já exigidos anteriormente, continuam sendo obrigatórios. A medida passa a valer a partir de 6 de junho deste ano.

A norma foi publicada no Diário Oficial da União no último dia 8 de março. O curso poderá ser feito de modo presencial ou à distância, mas ainda não há uma definição sobre o preço que será cobrado. A prova teórica terá 30 questões de múltipla escolha. São exigidos 100% de frequência e 70% de acertos nos exames.

Em caso de reprovação no exame, uma nova prova pode ser realizada cinco dias após a divulgação do resultado. Se houver uma segunda reprovação, o condutor deverá fazer o curso novamente.

A resolução justifica que “os cursos devem garantir ao condutor o aperfeiçoamento e a atualização necessários para a condução do veículo no contexto atual revisando, atualizando e construindo conhecimentos que transformem a prática de condução”.

A carteira de habilitação tem validade de 5 anos para pessoas até 65 anos e de 3 anos acima desta idade.

NOVA CNH

Para quem vai tirar uma nova CNH, o curso no simulador para motoristas continua obrigatório. No entanto, a resolução altera para seis o número de aulas que hoje é de cinco.

A carga horária para a formação de condutores passa a ser distribuída em 25h para o curso teórico básico, 20h para o curso teórico específico, além seis horas de treinamento em simulador e 20h de curso de prática de direção.

O Ministério das Cidades informou que o Denatran realizou consultas públicas com especialistas em cinco regiões do país para realizar mudanças no processo.