O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula, que tenta garantir o direito de não ser preso enquanto recorre aos tribunais superiores contra a condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Lava-Jato.
Mas há muito mais em jogo do que o destino do líder nas pesquisas de intenção de voto na eleição presidencial deste ano. Todos os condenados em segunda instância, que pela regra atual já podem ser presos, acompanham com atenção os possíveis desdobramentos de uma decisão favorável a Lula.
Nesta terça, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, dimensionou a gravidade do debate que será conduzido na Corte. Dogde disse que a execução da pena somente após o trânsito em julgado é um exagero que “aniquila o sistema de Justiça”.
Previsto para começar às 14h, o julgamento deve ser aberto com o voto do relator, ministro Edson Fachin. Depois, se manifestam os outros dez integrantes da Corte, terminando com o voto da presidente, Cármen Lúcia. É possível que um dos ministros levante a discussão sobre os efeitos da decisão do habeas corpus de Lula para outros casos. O tema ainda não é consenso entre os magistrados.
A ministra Rosa Weber é considerada o fiel da balança no julgamento. Ela já se posicionou outras vezes pela prisão somente depois de esgotados todos os recursos. Mas também costuma pregar respeito ao “princípio da colegialidade”, ou seja, mesmo pensando diferente, vota de acordo com o entendimento vigente.
Ontem à noite, manifestantes realizaram atos em diversas cidades do Brasil, contra e a favor da prisão de Lula. Segundo levantamento do “G1”, dos 52 protestos registrados pelo país, 44 eram contrários ao habeas corpus do ex-presidente.