Com 12 votos favoráveis, três contrários (Marcos Henriques, Sandra Marrocos, Tibério Limeira) e duas abstenções (Humberto Pontes e Milanez Neto) foi aprovado nesta quarta-feira (20) o título de cidadania pessoense ao presidente da República Jair Bolsonaro (PSL).
Em seguida à proclamação do resultado, a vereadora Sandra Marrocos usou a tribuna para dizer que o legislativo municipal iria se envergonhar da decisão. Marcos Henriques contestou o placar e disse que a aprovação teria que ser por dois terços: “Esse título não passou porque a votação não atende o regimento”, disse.
Eliza Virgínia, aliada do presidente da República, disse que não há qualquer irregularidade nem ferimento ao Regimento. “Esta Casa votou e aprovou um título ao presidiário Luiz Inácio Lula da Silva. Jair Bolsonaro merece esse reconhecimento”.
O título foi aprovado depois de muitas discussões, com protesto de vereadores contra e apoio de parlamentares favoráveis.
Marcos Henrique (PT) questionou a concessão do título a Bolsonaro. “João Pessoa não merece estar homenageando um miliciano”, declarou. Segundo ele, o país corre o risco de perder sua soberania no governo Bolsonaro.
Tibério Limeira (PSB) disse que João Pessoa vai envergonhar o Brasil. “Vai ser a primeira capital a homenagear uma pessoa que está envergonhando o país”, disse.
Segundo o parlamentar, em sua trajetória política Bolsonaro não tem nada de relevância que possa justificar a homenagem.
Ao proferir seu voto, Sandra Marrocos voltou a chamar Bolsonaro de “incompetente, racista e caçador de direitos”. Ela criticou a autorização para que o governo americano use a Base de Alcântara e o fim do programa Mais Médicos nas capitais.
O vereador Dinho, ao defender a aprovação do título, disse que não existia inconstitucionalidade no projeto e que “estamos em uma democracia”.
João Almeida lembrou que quando o projeto foi apresentado, no ano passado, Bolsonaro ainda era um deputado federal e hoje é presidente. “Que essa casa não coloque João Pessoa de calça curta. Estamos discutindo um título para um presidente da República eleito”. Segundo ele, em nome da cidade, o título deveria ser aprovado por unanimidade.
Eliza Virgínia lembrou o número de paraibanos que foram as urnas votar em Bolsonaro para presidente e disse que precisa ser revisto o título dado ao ex-presidente Lula.
A proposta foi apresentada pelo vereador Carlão da Consolação (PSDC) desde o ano passado. Na justificativa do Projeto de Decreto Legislativo 101/2018, Carlão afirmou que Jair Bolsonaro é conhecido por suas posições em defesa dos princípios e valores da família e que se destaca na luta contra a erotização infantil nas escolas e por um maior rigor disciplinar nesses estabelecimentos, pela segurança jurídica na atuação policial e pelos valores cristãos.
“Jair Bolsonaro tem adotado ações importantes para o Brasil e não apenas para a Paraíba. Mais de U$ milhões foram destinados à agricultura familiar de nosso Estado, o presidente exonerou mais de 21 mil cargos comissionados numa economia de mais de R$ 200 milhões, ele tem trazido confiança para nossa economia e será que agora, depois de lutar contra o grande mal da corrupção, não seria momento de reconhecer o presidente como cidadão pessoense? Quero poder contar com a sensibilidade de vocês”, disse Carlão, também na tribuna da Câmara hoje.