O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo que vai indicar o ministro da Justiça, Sergio Moro , para a primeira vaga no Supremo Tribunal Federal ( STF ), porque tem um compromisso com ele.
É provável que a primeira cadeira a ser preenchida na Corte pelo presidente seja a do atual decano, o ministro Celso de Mello. Ele vai aposentar em novembro do ano que vem, ao completar 75 anos.
A substituição do ministro se deve após aprovação em 2015 da chamada PEC da Bengala, que ampliou de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória no serviço público.
— Tenho um compromisso com ele (Moro). A primeira vaga (do STF) que vier é dele. Vou honrar o compromisso com ele, caso ele queira — disse o presidente em entrevista a Milton Neves na rádio Bandeirantes.
No mês passado, Moro comparou uma indicação ao STF a ganhar na loteria, durante entrevista ao jornal português Expresso.
— Seria como ganhar na loteria. Não é simples. O meu objetivo é apenas fazer o meu trabalho — disse na entrevista em Lisboa.
Ao ser questionado sobre a declaração de Moro, Bolsonaro disse que “o Brasil inteiro vai aplaudir”. Sem especificar quando foi feito o compromisso, Bolsonaro citou que, para ser ministro, Moro abriu mão da magistratura.
— Eu fiz um compromisso com ele, ele abriu mão de 22 anos de magistratura — disse.
Bolsonaro também poderá indicar outro integrante do tribunal, durante o mandato. O ministro Marco Aurélio vai se aposentar no dia 12 de julho de 2021, também após completar 75 anos.
Pacote anticrime
Na mesma entrevista, Bolsonaro defendeu que o pacote anticrime de Moro, com medidas que endurecem o Código Penal, seja votado com celeridade pelo Congresso.
— No meu entender, já deveria ter sido discutido e votado. Está demorando a tramitação.
Questionado sobre a velocidade da tramitação depender do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ele não se estendeu:
— Depende dele. Ele é o dono da pauta na Câmara.
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