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Estudantes da Indonésia protestam contra lei que torna crime sexo fora do casamento

Estudantes protestam em Surabaya, na Indonésia, contra novo pacote de leis do país.

Estudantes protestam em Surabaya, na Indonésia, contra novo pacote de leis do país. Foto: JUNI KRISWANTO / STR

Um dia depois que conflitos com a polícia deixaram 300 feridos em Jacarta, na capital da Indonésia, estudantes foram às ruas do país pelo terceiro dia contra o novo código penal que proíbe o sexo fora do casamento e prevê penas para quem insultar a honra do presidente, Joko Widodo.

A polícia disparou gás lacrimogêneo e jatos d’água para conter as manifestações desta terça-feira, as maiores desde os protestos estudantis que em 1998 levaram à queda do ditador Suharto, presidente do país entre 1967 e 1998.

Nesta quarta-feira, as manifestações foram menos expressivas em Jacarta, mas nos arredores do parlamento houve novamente conflito e uso de gás lacrimogêneo para dispersar a multidão.

Pelo menos 200 secundaristas foram detidos por não possuírem permissão para se manifestar, informou o porta-voz da polícia de Jacarta, Argo Yuwono.

Os estudantes também realizaram novos protestos em Surabaya, segunda maior cidade do país, e invadiram um prédio do parlamento em Padang, capital da província de Sumatra Ocidental.

Segundo o chefe da polícia de Jacarta, Gatot Eddy Pramono, 265 estudantes e 39 policiais ficaram feridos na terça-feira, e 94 pessoas foram detidas. Alguns dos detidos carregavam coquetéis molotov, afirmou ele a repórteres.

A Universidade de Al Azhar, com sede em Jacarta, afirmou em comunicado que um de seus alunos estava em estado grave após participar de protestos na terça-feira. Segundo um funcionário do hospital, o estudante sofreu ferimentos na cabeça e na clavícula.

Pramono afirmou que a polícia está investigando o papel de grupos de não estudantes nos protestos.

— Se for comprovado que eles causaram danos, tomaremos medidas rigorosas contra eles e iniciaremos o processo legal — disse.

Revisão também inclui penalidade por aborto

A Indonésia é o maior país de maioria muçulmana do mundo, e as revisões no código também incluem quatro anos de prisão por aborto (exceto em casos de necessidade médica ou estupro) e encarceramento por práticas de magia negra.

Na sexta-feira, o presidente Joko Widodo decidiu atrasar a votação do novo código penal, que substituiria um conjunto de leis da era colonial holandesa, deixando que o novo parlamento delibere sobre o assunto em outubro.

Além de se oporem ao novo código penal, os estudantes afirmam se opor às mudanças na lei que rege a agência anticorrupção, conhecida pelas iniciais KPK, e à nomeação de novos comissários da agência que, segundo os críticos, enfraquecerão a luta contra crimes desta natureza. Nas paredes próximas ao prédio do parlamento, em Jacarta, os manifestantes rabiscaram: “O Parlamento é o palhaço do estado” e “RIP KPK”.

Os estudantes também querem que militares e policiais sejam proibidos de ocupar cargos públicos e reivindicam a libertação dos “prisioneiros políticos de Papua”, referindo-se à província do país que tem sido palco de agitação civil nas últimas semanas.

Os estudantes reivindicam ainda uma intensificação na prevenção de incêndios florestais, que provocam neblina tóxica, e maior atenção aos direitos humanos no país.

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