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Uma fiscalização do Procon-JP constatou irregularidades e autuou 20 supermercados na capital do estado por comercializar produtos estragados.
Os estabelecimentos foram autuados durante uma fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, nesta quinta-feira (26).
Nas prateleiras dos supermercados e disponíveis para os consumidores foram encontrados vários produtos com a data de validade vencida, como lasanhas, pizzas, carne de charque, iogurte e frutas.
Entre as irregularidades ainda estão produtos com validade vencida, carne previamente moída (não industrializada) sem a escolha do consumidor. Foi feita a apreensão de dezenas de mercadorias na área de congelados em nove locais.
A operação de fiscalização do Procon-JP faz parte da aplicação da legislação específica e as normas gerais para o segmento previstas no Protocolo de Intenções (P38) para melhorar a relação de consumo nesses estabelecimentos comerciais. O P38 foi acordado no dia 17 de julho deste ano entre o Secretário Helton Renê e representantes dos empresários do segmento.
Segundo o secretário do Procon-JP, Helton Renê, mesmo não se aprofundando em questões referentes à Vigilância Sanitária, a fiscalização ajuda a defender o consumidor. “Teve um estabelecimento em que um sachê de molho de tomate estourou na prateleira e não houve a limpeza imediata e o produto apodreceu, criando aqueles vermes que eram vistos a olho nu. O caso é sério porque se trata também da higiene do local. Tivemos que autuar também por isso”.
Penalidades
Os estabelecimentos penalizados nas fiscalizações do Procon-JP podem receber, no mínimo, multas de R$ 7.000,00 por infração. No caso de reincidência e dependendo da gravidade da irregularidade, pode ocorrer a suspensão temporária do serviço. Os supermercados autuados terão 10 dias para procederem a defesa.
