O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) suspendeu, nesta quarta-feira, a comercialização de 33 marcas de azeites de oliva.
Os fiscais constataram que os produtos estavam adulterados com a mistura de óleo de soja e outros óleos de origem desconhecida em sua composição.
De acordo com o órgão, as marcas que teriam praticado fraudes foram Aldeia da Serra, Barcelona, Casa Medeiros, Casalberto, Conde de Torres, Dom Gamiero, Donana (premium), Flor de Espanha, Galo de Barcelos, Imperador, La Valenciana, Lisboa, Malaguenza, Olivaz, Oliveiras do Conde, Olivenza, One, Paschoeto, Porto Real, Porto Valencia, Pramesa, Quinta da Boa Vista, Rioliva, San Domingos, Serra das Oliveiras, Serra de Montejunto, Temperatta, Torezani (premuim), Tradição, Tradição Brasileira, Três Pastores, Vale do Madero e Vale Fértil.
As fiscalizações que detectaram as 33 marcas irregulares são resultantes da Operação Isis, iniciada em 2016. Os lotes adulterados se referem a coletas realizadas em 2017 e 2018. O nome da operação é uma referência à deusa do antigo Egito que detinha o conhecimento sobre a produção das oliveiras.
“O processo é lento, pois envolve exames laboratoriais, notificação dos fraudadores, perícias, períodos para apresentação de defesa (podem apresentar dois recursos) e julgamentos desses recursos em duas instâncias administrativas”, diz o trecho de uma nota divulgada pelo Ministério da Agricultura.
Segundo o Coordenador de Fiscalização de Produtos Vegetais do Mapa, Cid Rozo, praticamente não existe mais estoque no mercado desses lotes que foram reprovados, pois os remanescentes foram destruídos após o julgamento dos processos administrativos. No entanto, é possível que os consumidores encontrem ainda outros lotes das mesmas marcas.
Rozo afirmou que, embora os supermercados tenham sido alertados quanto às marcas que sistematicamente produzem azeite fraudado, muitos comerciantes ainda insistem em vender esse tipo de produto em razão do baixo preço. Para ele, no entanto, a tendência é de diminuição dessas fraudes.
– Passaremos a responsabilizar os estabelecimentos que comercializam os produtos fraudados – informou.
Cid Rozo recomenda aos comerciantes que verifiquem a procedência do azeite, antes de formarem os estoques que serão colocados à venda. Os responsáveis pelos estabelecimentos comerciais deve observar se não estão comprando lotes de marcas que cometeram as fraudes apuradas pelo Ministério.
Já o coordenador-geral de Qualidade Vegetal do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov), Hugo Caruso, explicou que se for verificado algum indício de fraude durante a fiscalização nos estabelecimentos de distribuição, o Ministério da Agricultura já determina a suspensão da comercialização no varejo até que sejam realizados exames laboratoriais. Se confirmada a irregularidade, o comerciante, embalador, importador ou produtor podem ser autuados por comercializar produto irregular.
Usualmente, os fraudadores não têm endereço conhecido. Por isso, o Mapa passou a autuar os supermercados e com essa medida espera-se que seja reduzida a oferta de produtos fraudados.
– Estava cômodo para os supermercados justificarem que compraram o produto de um distribuidor e por isso não tinham responsabilidade – disse Caruso.
Ele acrescentou que, em 2020, a fiscalização vai se tornar ainda mais rigorosa, pois o Mapa estuda a utilização de aparelhos portáteis, que fazem análise preliminar bastante precisa, no momento da fiscalização. Com isso, não será mais preciso aguardar os resultados laboratoriais que, em geral, demoram mais de 30 dias entre a coleta e o recebimento do laudo.